"5041069-49.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 5 de 21

Processo nº 5015170-49.2023.4.02.5101

ID: 325941231

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015170-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GUIS SAINT MARTIN ASTACIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB/RJ 165.236)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015170-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GUIS SAINT MARTIN ASTACIO ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO evento 57, PET1 - defiro dilação do prazo por 10 dias. Findo, com ou sem apresentação de requisitos e indicação de assistente técnico, intime-se … Ver mais

Processo nº 5057462-49.2023.4.02.5101

ID: 327515349

Tribunal: TRF2 Órgão: 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057462-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ESPACO BELEZA PERFUMARIA LTDA INOVE PERFUMARIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB/RJ 130.599)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057462-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : INOVE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AUTOR : ESPACO BELEZA PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, à parte autora… Ver mais

Fsb Participacoes Priv Ltda x Brfibra Telecomunicacoes Ltda

ID: 328622925

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5075116-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FSB PARTICIPACOES PRIV LTDA

Polo Passivo:

BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDSON LUIS FERREIRA (OAB/RS 100.985) ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB/SP 163.549)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075116-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FSB PARTICIPACOES PRIV LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GAIOFATO DE SOUZA (OAB SP163549) RÉU : BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A) : EDSON LUIS FERREIRA (OAB RS100985) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produ… Ver mais

Processo nº 5041069-41.2025.4.04.7100

ID: 319592473

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041069-41.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDA CURCIO DUVAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE PANIZ LIONSO (OAB/RS 62.392)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041069-41.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EDUARDA CURCIO DUVAL ADVOGADO(A) : FELIPE PANIZ LIONSO (OAB RS062392) DESPACHO/DECISÃO Versa a lide acerca de pedido de indenização a título de auxílio-moradia no período de curso de residência médica junto ao HOSPITAL … Ver mais

Processo nº 5102761-49.2023.4.02.5101

ID: 304171979

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5102761-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA SANTIAGO LOUREIRO DE BOMFIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 209.856)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102761-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARMEN LUCIA SANTIAGO LOUREIRO DE BOMFIM ADVOGADO(A) : SERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ209856) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações de concordância das partes nos eventos 69 e 70, HOMOLOGO o… Ver mais

Processo nº 5106156-49.2023.4.02.5101

ID: 310937821

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5106156-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR DA SILVA BALDUINO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB/RJ 164.544)

AÇÃO PENAL Nº 5106156-49.2023.4.02.5101/RJ RÉU : JAIR DA SILVA BALDUINO ADVOGADO(A) : RAFAELLA DO CAMARA ROCHA (OAB RJ164544) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria o agendamento da sala do Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais – CEAV, a fim de viabilizar o a… Ver mais

Processo nº 5099366-49.2023.4.02.5101

ID: 278881799

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5099366-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARIADNE VALVERDE (OAB/SP 323.890)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099366-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ORTOBOM MARCAS E LICENCIAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : ARIADNE VALVERDE (OAB SP323890) ATO ORDINATÓRIO Com relação à carta precatória nº 5000663-60.2024.4.03.6123, verifique a autora a situação da carta precatória junto à 1ª Vara Federal de Br… Ver mais

Processo nº 5131667-49.2023.4.02.5101

ID: 333343486

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5131667-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE FELIX ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 217.014) MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB/RJ 154.244)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5131667-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MARILENE FELIX ANDRADE ADVOGADO(A) : SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A) : MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) SENTENÇA Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no… Ver mais

Processo nº 5082294-49.2023.4.02.5101

ID: 304264600

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5082294-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 223.226) MAURICIO VIEIRA SOARES (OAB/RJ 76.626)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082294-49.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA ADVOGADO(A) : ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ223226) ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA SOARES (OAB RJ076626) DESPACHO/DECISÃO Assino desde logo o prazo de 30 dias para as … Ver mais

Processo nº 5129630-49.2023.4.02.5101

ID: 272752088

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5129630-49.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB/RJ 178.402)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5129630-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANTONIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : PRISCILA AMARO MAYA GUIMARAES (OAB RJ178402) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) di… Ver mais

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