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Resultados para "5041567-84.2018.4.04.7100" – Página 5 de 5

Processo nº 5024930-82.2023.4.04.7003

ID: 291016304
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5024930-82.2023.4.04.7003/PR RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : FARMACIAS FARMAPAULO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : RITA AUGUSTA SILVA VALIM ROSSI (OAB PR016843) ADVOGADO(A) : CLAUDIA VALIM ROSSI (OAB PR097261) ADVOGADO(A) : VALÉRIA MACIEL DE CAMPOS LA… Ver mais

Processo nº 5036893-80.2024.8.09.0051

ID: 317202066
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LITISPENDÊNCIA MATERIAL ENTRE AÇÕES FUNDADAS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA CASSADA.I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de cobrança de multa rescisór… Ver mais

Processo nº 5036893-80.2024.8.09.0051

ID: 317202089
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. LITISPENDÊNCIA MATERIAL ENTRE AÇÕES FUNDADAS NA MESMA RELAÇÃO JURÍDICA CONTRATUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. SENTENÇA CASSADA.I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de cobrança de multa rescisór… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5016124-47.2025.4.04.0000/RS AGRAVANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA AGRAVADO : LUCIULA GOMES LIMA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ADILSON MACHADO (OAB RS045588) AGRAVADO : CARMEN MARIA GOMES LIMA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ADILSON MACHADO (OAB RS045588) INTERESSADO : CAIXA E… Ver mais
DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE FRANQUIA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu apelação cível interposta em ação indeniza… Ver mais
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE FRANQUIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.  AUSÊNCIA DE PROVAS DE IRREGULARIDADES CONTRATUAIS POR PARTE DA FRANQUEADORA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes o… Ver mais
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