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Resultados para "5042769-86.2024.4.04.7100" – Página 5 de 26

Processo nº 5023854-86.2024.4.04.7100

ID: 273772134
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5023854-86.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : THIERRY NATHANAEL ENGEL KULZER ADVOGADO(A) : PETERSON FREITAS DE AVILA (OAB RS107727) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem… Ver mais

Processo nº 5056931-86.2024.4.04.7100

ID: 325150643
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056931-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : MANOELA DAL PRA ADVOGADO(A) : YANA MAIARA DE LIMA SALIB MAZZOLLA (OAB RS080803) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido de acordo com a Portaria n. 1400/2024. Conforme requerido pela parte, concedo a dilação de prazo ,… Ver mais

Processo nº 5061684-86.2024.4.04.7100

ID: 328295605
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061684-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : BEATRIZ KALIL SILVA ADVOGADO(A) : SANDRO GLASENAPP MORAES (OAB RS047040) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002902-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ROSELAINE SANTOS WIELAND (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB RS040865) REQUERENTE : LEONARDO WIELAND FISCHER (Curador) ADVOGADO(A) : RAFAEL SEVERINO GAMA (OAB … Ver mais

Processo nº 5018907-86.2024.4.04.7100

ID: 321072561
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018907-86.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ADIL JACOB COPETTI ADVOGADO(A) : CLAUDIO HIRAN ALVES DUARTE (OAB RS027254) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.. Antes de analisar os embargos de declaração do evento 111, EMBDECL1 , intime-se a parte exequente a … Ver mais
3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes… Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de pre… Ver mais

Processo nº 5042769-89.2025.4.02.5101

ID: 306694595
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042769-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : NIVIA CRISTINA SOUSA NERI ADVOGADO(A) : CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao requerimento de tutela, este juízo entende que, em cognição sumária dos fatos ventilados em exordial, não se … Ver mais

Processo nº 5035106-86.2024.4.04.7100

ID: 306206840
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035106-86.2024.4.04.7100/RS AUTOR : DIOMARTE FRANCA RIBEIRO ADVOGADO(A) : PAULA FRANTZ MÖLLER (OAB RS074937) ADVOGADO(A) : TIANA GONÇALVES SOARES (OAB RS059799) ATO ORDINATÓRIO Com base no Art. 203, §4º, do Código de Processo Civil: Intimem-se Ambas as Pa… Ver mais

Mould Industria De Matrizes Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309783286
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5045388-86.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 27/06/2025
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2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais