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Processo nº 5029359-72.2021.4.04.7000

ID: 332736654

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5029359-72.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CELISE DA SILVA BELTRAO

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APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5029359-72.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI EXEQUENTE : REGINALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CELISE DA SILVA BELTRAO (OAB PR09827…

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Processo nº 5043424-50.2024.8.24.0930

ID: 334090297

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Contadoria Judicial Estadual Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5043424-50.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SANDRA MARIZA RATHUNDE

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GLAUCIA MARIANE CORREA

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UÉSLEM MACHADO FRANCISCO

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PEDRO ALEXANDRE SCHULZE

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SERGIO SCHULZE

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BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5043424-50.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Romano José Enzweiler AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB S…

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Processo nº 5043424-72.2021.4.04.7000

ID: 338183731

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5043424-72.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON VINICIUS SANTOS ANDRADE

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043424-72.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO SERGIO MACHADO ADVOGADO(A) : ANDERSON VINICIUS SANTOS ANDRADE (OAB PR077712) ATO ORDINATÓRIO CERT… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5043424-72.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO SERGIO MACHADO ADVOGADO(A) : ANDERSON VINICIUS SANTOS ANDRADE (OAB PR077712) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, por ordem da MM. Juíza Federal Substituta da 18ª Vara e nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o art. 1º da Portaria nº 3, de 06/08/2008, expedida por este Juízo, encaminho o presente processo para as seguintes providências: 1. Intime-se a parte autora do(s) demonstrativo(s) de(s) transferência do(s) valor(es) requisitado(s) neste processo. Pagamento presencial das requisições (RPV ou Precatório) na Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Em todas as agências em que a Caixa e o Banco do Brasil estão atendendo presencialmente, será realizado o pagamento de RPV/Precatório mediante apresentação dos documentos necessários: Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência e Contrato Social (se o beneficiário for pessoa jurídica) ou através da ação "Pedido de TED", disponível aos advogados no processo originário, indicando - se os dados bancários para transferência do valor. ATENÇÃO: Só é necessária a apresentação de documentos quando se tratar de saque presencial. Alterações na ferramenta “Pedido de TED” Do cadastro dos advogados: Visando aumentar a segurança dos levantamentos utilizando-se a ferramenta “Pedido de TED”, informamos que todos os advogados que desejarem utilizá-la deverão atualizar seu cadastro no eproc, respeitando as seguintes condições: a) Ter o segundo fator de autenticação habilitado; b) Ter trocado de senha a partir de 23 de fevereiro de 2024; c) Ter validado o e-mail a partir de 23 de fevereiro de 2024; d) Ter seu cadastro validado presencialmente após 01/03/2024 ou, para formular novos pedidos de TED, ter aguardado 15 dias do cumprimento dos três itens anteriores (vale como regra a data do último cumprimento). Para atualizar: Menu Usuários > Alteração de Dados Pessoais. 2. Somente poderão ser admitidos pedidos de transferência por meio da ferramenta eletrônica do Eproc denominada Pedido de TED, s alvo situações excepcionais devidamente justificadas (artigos 2º e 7º), nos termos da Portaria Conjunta n. º 11 (5828583) publicada no Diário Eletrônico Administrativo nº 276, de 09/11/2021, que regulamenta o TED automático. A parte autora deverá efetuar o pedido de transferência bancária do valor depositado por meio do "Pedido de TED automático" , funcionalidade disponível no e-Proc. O pedido de TED automático pelos advogados será processado de forma automática e sem interferência das unidades judiciárias. É de responsabilidade da parte ou de seu advogado a correção das indicações no Pedido de TED, seja em relação aos dados bancários, seja quanto aos aspectos tributários (retenção de imposto de renda, por declaração da parte, como definido em lei e nas instruções normativas da Secretaria da Receita Federal). No formulário "Petição eletrônica - Pedido de TED automático" há campo específico relativo ao imposto de renda . Fica dispensada a retenção do imposto de renda quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no SIMPLES, Tendo em vista o contido no §1º do Art. 27 da Lei 10.833, A realização da transferência solicitada implica o desconto de eventuais despesas bancárias, a cargo da instituição financeira, suportando tal ônus, cada destinatário. 3. À parte autora para se manifestar sobre o efetivo cumprimento do julgado pelo réu ou ainda se tem mais alguma providência a requerer no processo em relação ao pagamento dos atrasados ou ao cumprimento da obrigação de fazer pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias , ciente de que decorrido o prazo sem manifestação o processo será arquivado. Ficará aguardando pagamento quando há requisição de precatório enviado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região ou beneficiário com pagamento parcial. 4. Em caso de concordância com o cumprimento do julgado e não havendo outra manifestação a ser efetuada, solicita-se que seja utilizado o evento " renúncia ao prazo " ou que se aguarde o decurso de prazo pelo sistema e-proc. O procedimento de não anexar petições, certidões ou informações para mera ciência/concordância em tal situação agiliza o andamento dos processos.

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Processo nº 5010250-72.2021.4.04.7000

ID: 309659006

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010250-72.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DA SILVA SUCKOW

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA MENEGUSSO JOPPERT

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DEISY MARIA RODRIGUES JOPPERT

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010250-72.2021.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL REQUERENTE : ANA MARIA DA SILVA SUCKOW (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGAD…

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Processo nº 5053706-72.2021.4.04.7000

ID: 310718492

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5053706-72.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAIKEN INDUSTRIA ELETRONICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS WENGERKIEWICZ

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5053706-72.2021.4.04.7000/PR IMPETRANTE : DAIKEN INDUSTRIA ELETRONICA LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS WENGERKIEWICZ (OAB PR024555) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência…

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Processo nº 5080866-72.2021.4.04.7000

ID: 320606297

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5080866-72.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AURELIO JOSE DAMASO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA SOMBRIO

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MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080866-72.2021.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI AUTOR : AURELIO JOSE DAMASO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO (OAB PR035492) ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE …

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Processo nº 5039641-72.2021.4.04.7000

ID: 333838177

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5039641-72.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PERSONALIZE PAPEIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA SANSON MELECH

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

HAMILTON MAIA DA SILVA FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PIRES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WAGNER NOGUEIRA DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5039641-72.2021.4.04.7000/PR RELATOR : GIOVANNA MAYER EXEQUENTE : PERSONALIZE PAPEIS LTDA ADVOGADO(A) : WAGNER NOGUEIRA DE LIMA (OAB PR093133) ADVOGADO(A) : ANA PAULA PIRES…

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Processo nº 5074852-72.2021.4.04.7000

ID: 335213233

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5074852-72.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA SOMBRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074852-72.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : VALDIR JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : LUC…

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Processo nº 5043424-57.2024.4.03.6301

ID: 299601860

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043424-57.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA NESTLEHNER BONANNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Kurzawa Empreendimentos Ltda. x Ccl - Concreto Ltda

ID: 314742424

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5043424-26.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

KURZAWA EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

CCL - CONCRETO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ALFREDO KURZAWA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DALVA CATARINA OLIVEIRA KURZAWA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS COUTO MARCZEWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MICHELI DILL VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIOGO MOTTA TIBULO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDA GABRIELE KUPSKE EBLING

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5043424-26.2025.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50049441220238210060/RS) RELATOR : OYAMA ASSIS BRASIL DE MORAES AGRAVANTE : KURZAWA EMPREENDIMENTOS LTDA. ADVOGADO(A) : …

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