Resultados para "5045869-52.2025.4.02.5101" – Página 5 de 63

Marcelo Santos Machado x Chefe Do Serviço De Fiscalização De Produtos Controlados Da 1ª Região Militar Do Exército Brasileiro - Ministério Do Exército - Rio De Janeiro e outros

ID: 339149101

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5076715-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO

Outros

Advogados:

SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES

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VINICIUS DOS SANTOS PRUDENCIO

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Processo 5076715-52.2025.4.02.5101 distribuido para 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.

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Processo nº 5076521-52.2025.4.02.5101

ID: 338863954

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5076521-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5076521-52.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.

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Isabella Sousa Araujo e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 338865359

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5076424-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA SOUSA ARAUJO MARIA CLEUDIANE DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

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DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

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JAIME SAMUEL DOS SANTOS

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Processo 5076424-52.2025.4.02.5101 distribuido para 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro na data de 29/07/2025.

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Ricardo Figueira Martello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 337660711

Tribunal: TRF2 Órgão: 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075939-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO FIGUEIRA MARTELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DOUGLAS AZEVEDO DE ABREU

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5075939-52.2025.4.02.5101 distribuido para 44ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

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Gecy Gomes Malheiros x Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento

ID: 337662857

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076036-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GECY GOMES MALHEIROS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Outros

Advogados:

CAROLINA HERMETO ALVES

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Processo 5076036-52.2025.4.02.5101 distribuido para 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

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Marcos Antonio Pinto De Faria x União - Fazenda Nacional

ID: 337658198

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5076230-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO PINTO DE FARIA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO

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Processo 5076230-52.2025.4.02.5101 distribuido para 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5074775-52.2025.4.02.5101

ID: 334364087

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5074775-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Processo 5074775-52.2025.4.02.5101 distribuido para 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro na data de 23/07/2025.

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Jose Rodrigues Filho x União - Fazenda Nacional

ID: 336344001

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5075454-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES FILHO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

DAVI RIOS CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA SALGADO CAVALHERE VALADARES DE ASSUMPCAO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 5075454-52.2025.4.02.5101 distribuido para 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 25/07/2025.

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Jose Roberto Ferreira Moreira x União - Fazenda Nacional

ID: 337989269

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5076133-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO FERREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RAFAEL ALVES GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5076133-52.2025.4.02.5101 distribuido para 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro na data de 28/07/2025.

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Processo nº 5010561-52.2025.4.02.5101

ID: 312393858

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010561-52.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO ANDRADE CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010561-52.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Por estas razões, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DE MÉRITO, com apoio nos dis…

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