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Resultados para "5045969-07.2025.4.02.5101" – Página 5 de 51

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035784-07.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUMET EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510016517037 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUT… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064593-07.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO DE DEPILACAO BANGU LTDA EDITAL Nº 510016700996 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNA… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041216-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JULIA DE OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO(A) : CATARINA SENRA ARAUJO (OAB RJ263767) ADVOGADO(A) : THIAGO PALMEIRA DE MELLO DIAS (OAB RJ253654) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA requerida. Cite(m)-se e intime(m)-s… Ver mais

Processo nº 5050722-07.2025.4.02.5101

ID: 332780026
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050722-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSELITA TOSTA ADVOGADO(A) : SIMONE XAVIER LEITAO (OAB RJ140700) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único c/c art. … Ver mais

Processo nº 5059452-07.2025.4.02.5101

ID: 305869283
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5059452-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DAVI ABREU DE CARVALHO FERNANDES ADVOGADO(A) : PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Proceda a secretaria a retificação da classe processual.  Após, CI… Ver mais

Processo nº 5030740-07.2025.4.02.5101

ID: 308877230
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030740-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATO CESAR NUNES ADVOGADO(A) : OSCAR CANSAN (OAB RS036919) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: 1. Declarar a não incidência de Imposto de Renda sobre as parc… Ver mais

Processo nº 5000670-07.2025.4.02.5101

ID: 312540739
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000670-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO MIGUEL BRITO PINTON MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : KASSIA ÂNGELO ASTOLPHO (OAB ES018592) SENTENÇA Do exposto, com base no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de co… Ver mais

Processo nº 5042768-07.2025.4.02.5101

ID: 315470488
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042768-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ALESSANDRA SAMPAIO PIMENTA BUENO ADVOGADO(A) : LARISSA GOMES GUIMARAES CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ244469) ADVOGADO(A) : JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO… Ver mais

Processo nº 5022689-07.2025.4.02.5101

ID: 322905638
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022689-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JORGE ROBERTO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : THAMILLA BIANCHINI COTTAR (OAB RJ145292) ADVOGADO(A) : THIAGO ESTEVES NOGUEIRA SERAPHIM (OAB RJ153305) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRI… Ver mais

Processo nº 5028024-07.2025.4.02.5101

ID: 326823720
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028024-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA IRENE CANCIO DE MELLO WERNECK ADVOGADO(A) : SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) SENTENÇA Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito,… Ver mais
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