Resultados para "5046340-74.2024.4.04.7000" – Página 5 de 22

Processo nº 5049929-74.2024.4.04.7000

ID: 291503834

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049929-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DIVANIR DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA PASSIG

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049929-74.2024.4.04.7000/PR AUTOR : DIVANIR DE PAULA ADVOGADO(A) : ANDRESSA PASSIG (OAB PR100662) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o…

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Processo nº 5051675-74.2024.4.04.7000

ID: 315207184

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5051675-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA JOSE DOS SANTOS PRADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENE FERNANDO CARVALHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5051675-74.2024.4.04.7000/PR AUTOR : ADRIANA JOSE DOS SANTOS PRADO ADVOGADO(A) : RENE FERNANDO CARVALHO (OAB PR067185) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto, …

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Processo nº 5047795-74.2024.4.04.7000

ID: 273983426

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047795-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

YARA LUCY DE MELLO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCIANO SOTERO ROSAS

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047795-74.2024.4.04.7000/PR AUTOR : YARA LUCY DE MELLO LIMA ADVOGADO(A) : LUCIANO SOTERO ROSAS (OAB AL006769) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconheci…

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R S Chiavone Administracao E Higienizacao Textil - Epp x União - Fazenda Nacional

ID: 330110900

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5038192-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

R S CHIAVONE ADMINISTRACAO E HIGIENIZACAO TEXTIL - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

BRUNO TOMÁS KNABBEN

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ORIDIO MENDES DOMINGOS JUNIOR

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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…

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Ministério Público Federal x Agencleriston Agerverson Costa Silva e outros

ID: 308747853

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5055943-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

AGENCLERISTON AGERVERSON COSTA SILVA ANDERSON CLAITON MARTINS ANGEL GONÇALVES COSTA CARLOS APARECIDO GARCIA FRANCHACC CRISTIANO RAMOS DAS NEVES RIBEIRO FELIPE GUILHERME FANINI GONCALVES LUCAS ALEXANDRE PEREIRA MAICKON CLAUDINO BUENO MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA MATHEUS MOREIRA RIBEIRO MATHEUS PIETROBELLI XAVIER PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR RODRIGO BATISTA MIRANDA RODRIGO DE OLIVEIRA SIDNEI APARECIDO ALVES BATISTA

80

Advogados:

EDUARDO LINS

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RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ARIANE MAIARA SOARES BATISTA

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IAGO MORENO MARQUES DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANDERSON PEREIRA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

THAISA NARA VICTOR FRANCISCO

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BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

STEFANIE SANTOS PROSDOCIMO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SAMIR MATTAR ASSAD

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WERBEVAN PAES DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JEAN PAULO PEREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELO KAKUNO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FRANK ROMUALDO RECHE MACIEL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ALBINO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA DA SILVA LISBOA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VINICIUS RANGEL DE LIMA DE PAULA LISBOA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LOURIVALDO DA SILVA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5055943-74.2024.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: MARCOS S… PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5055943-74.2024.4.04.7000/PR AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACUSADO: MARCOS SILAS NEVES DE SOUZA E OUTROS EDITAL Nº 700018517749 Finalidade: NOTIFICAÇÃO DE LUCAS ALEXANDRE PEREIRA Prazo do Edital: 15 (QUINZE) DIAS O DOUTOR ALESSANDRO RAFAEL BERTOLLO DE ALEXANDRE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 14ª VARA FEDERAL DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, Faz saber, aos que tiverem conhecimento deste edital, que tramita nesta Vara Federal o PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5055943-74.2024.4.04.7000/PR, movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, entre outros, contra LUCAS ALEXANDRE PEREIRA, brasileiro, filho de CLAUDINEIA PEREIRA, nascido em 06/05/1994, natural de Paranaguá/PR, RG nº 13.172.174-9/SSP/PR, CPF nº 095.859.299-37, o qual foi denunciado pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, combinado com o artigo 40, I, da Lei nº 11.343/2006. Por não ter sido possível notificá-lo pessoalmente, fica ele NOTIFICADO: i. para que, no prazo legal de 10 (dez) dias, ofereça defesa prévia por escrito, por meio de advogado, consistente em defesa preliminar e exceções, ocasião em que poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, na forma do art. 55, da Lei 11.343/2006; e ii. de que, caso não apresente defesa prévia por escrito, no prazo legal, ou não constitua defensor, este Juízo Federal nomeará a Defensoria Pública da União ou defensor dativo para oferecê-la. Observação 1: a íntegra dos autos eletrônicos pode ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, http://www.trf4.jus.br, acessando o ícone "eproc", seguido do ícone "eproc JFPR - Acesso ao eproc/JFPR", menu "Consulta Pública", opção "Consulta Processo por Chave", e informando nos campos apropriados os números dos processos e as chaves que podem ser obtidas por meio de contato com a Secretaria do Juízo; Obervação 2: o credenciamento de advogados no sistema e-Proc deve ser realizado conforme as instruções constantes do site https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/, menu "Cadastre-se AQUI". Para que chegue ao conhecimento de todos e principalmente do acusado, é expedido este edital, que será e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região. Seu prazo, que começará a fluir da data da publicação, terá transcorrido assim que decorram os 15 (quinze) dias fixados, tornando-se, assim, perfeita a NOTIFICAÇÃO.

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Jose Alfredo Mayer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304860576

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013069-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALFREDO MAYER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

CAMILA OLIVEIRA DA LUZ SCHUMAK

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3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia…

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Processo nº 5002496-74.2024.4.04.7000

ID: 308214785

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002496-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DOMICILIA TONET

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SUZANA BORGES DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5002496-74.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : DOMICILIA TONET (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUZANA BORGES DOS SANTOS ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal …

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Ataide Valdevino De Freitas

ID: 309624967

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5040132-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

ATAIDE VALDEVINO DE FREITAS

80

Advogados:

VANDERLEI CARVALHO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

10ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 20…

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Processo nº 5042072-74.2024.4.04.7000

ID: 273066034

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5042072-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ERVANDRO FERREIRA MARQUES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA VICTORIA TORQUETT RODRIGUES

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RECURSO CÍVEL Nº 5042072-74.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : ERVANDRO FERREIRA MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : AMANDA VICTORIA TORQUETT RODRIGUES (OAB PR098019)…

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Processo nº 5055458-74.2024.4.04.7000

ID: 273189858

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5055458-74.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO MIRANDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 5055458-74.2024.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal GILSON LUIZ INÁCIO RECORRENTE : MARCELO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ACÓRDÃO A 3ª Turm…

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