Resultados para "5048907-08.2023.8.21.7000" – Página 5 de 9

Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Paulo Ricardo Oliveira Da Silva

ID: 304240180

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5272104-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

PAULO RICARDO OLIVEIRA DA SILVA

80

Advogados:

EDISON GOMES MACHADO JUNIOR

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Processo Administrativo Nº 5272104-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5179275-08.2023.8.21.7000

ID: 282549866

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5179275-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDREWS LUIZ BIANCHI MATHEUS GABRIEL BIANCHI MOACIR LUIZ BIANCHI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA SCHNEIDER

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MAURÍCIO POKULAT SAUER

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5179275-08.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50000255120038210069/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : ANDREWS LUIZ BIANCHI ADVOGADO(A) : MAURÍC…

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Marlene Teresinha Thomas Da Silva

ID: 275551215

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5384527-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

MARLENE TERESINHA THOMAS DA SILVA

80

Advogados:

ANTONIO NELSON NASCIMENTO

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Processo Administrativo Nº 5384527-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Reni Claudemir Monti Da Silva

ID: 275550705

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5291407-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

RENI CLAUDEMIR MONTI DA SILVA

80

Processo Administrativo Nº 5291407-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul / Tjrs x Mauricio De Moraes Da Rosa

ID: 258428123

Tribunal: TJRS Órgão: Serviço de Débitos Judiciais Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5152406-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

Polo Passivo:

MAURICIO DE MORAES DA ROSA

80

Processo Administrativo Nº 5152406-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas …

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Processo nº 5314978-08.2023.8.21.7000

ID: 292957665

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5314978-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVOREMA DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI

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Precatório Nº 5314978-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Isonomia/ Equivalência Salarial REQUERENTE : IVOREMA DA CUNHA ADVOGADO(A) : MAURÍCIO LINDENMEYER BARBIERI (OAB RS036798) ATO ORDINATÓRIO Inti…

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Processo nº 5329528-08.2023.8.21.7000

ID: 334687091

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5329528-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONISE RODRIGUES DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA BELLINI

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PAULA TAMIRES DA SILVEIRA

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Precatório Nº 5329528-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por Dano Moral REQUERENTE : MARIA LEONISE RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A) : PAULA TAMIRES DA SILVEIRA (OAB RS086449) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5323708-08.2023.8.21.7000

ID: 280921421

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 15ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5323708-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BAZAR REGIL LTDA

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SILVIO SANTOS DE BOITA

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Agravo de Instrumento Nº 5323708-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito RELATOR : Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG AGRAVANTE : BAZAR REGIL LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO SANTO… Agravo de Instrumento Nº 5323708-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Espécies de títulos de crédito RELATOR : Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG AGRAVANTE : BAZAR REGIL LTDA ADVOGADO(A) : SILVIO SANTOS DE BOITA (OAB RS085685) EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MEIOS EXECUTIVOS ATÍPICOS. SUSPENSÃO DA CNH. EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. Uma vez constatada a perda de objeto, não há mais interesse de agir por parte do recorrente, o que torna prejudicado o recurso. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo de instrumento interposto por BAZAR REGIL LTDA em face da decisão proferida no cumprimento de sentença que move em face de DIEGO VASQUES DA SILVA , que assim decidiu ( processo 5000743-52.2015.8.21.2001/RS, evento 54, DOC1 ): 1) Expeça-se alvará em favor da parte credora para o levantamento da importância penhorada como postulado no evento 52. 2) O artigo 139, IV, do CPC estabelece que ao juiz incumbe "determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária". Ocorre que o postulado pela parte credora (apreensão da CNH) não assegurará o pagamento buscado pelo credor. Afinal, o devedor pode ser impedido de dirigir e de viajar para o exterior e, mesmo assim, não pagar a dívida. Por isso, indefiro o pedido retro. Diga a parte credora sobre o prosseguimento, ficando ciente de que, nada sendo requerido, independentemente de nova intimação, será o feito será baixado, facultada a reativação, o que desde já determino em caso de inércia. Considerando que não houve a extinção, mas a mera determinação de baixa, inviável que se proceda na forma determinada pela CGJ. Assim, determino que a baixa ocorra independentemente do recolhimento das custas, as quais poderão ser cobradas posteriormente, caso extinto o processo. Em suas razões ( processo 5323708-08.2023.8.21.7000/TJRS, evento 1, DOC1 ), argumenta que é possível a suspensão da CNH do executado, que foi revel no processo de conhecimento; sustenta que até a distribuição do recurso não obteve êxito em penhorar bens do executado. Pugna pelo provimento do recurso para deferir a suspensão da CNH do executado. O recurso foi suspenso em razão do tema 1137 do STJ ( processo 5323708-08.2023.8.21.7000/TJRS, evento 4, DOC1 ). É o relato. Decido. Verifica-se que, após a interposição do presente recurso, sobreveio decisão nos autos originários que extinguiu o cumprimento de sentença pelo pagamento, nos seguintes termos ( processo 5000743-52.2015.8.21.2001/RS, evento 81, DOC1 ): (...) Não foi juntado um termo de acordo, firmado pelo réu, passível de homologação. Contudo, diante da notícia de pagamento da dívida, julgo EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. (...) Ademais, vê-se que o cumprimento de sentença encontra-se baixado. Dessa forma, uma vez constatada a perda de objeto, não há mais interesse de agir por parte do recorrente, o que torna prejudicado o recurso, impondo-se o seu não conhecimento, nos termos do art. 932, inciso III, do CPC: Art. 932. Incumbe ao relator: I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; Sobre o assunto, jurisprudência desta Câmara: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. PEDIDO DE ARRESTO. BLOQUEIO DE VALORES PARA ASSEGURAR EVENTUAL SENTENÇA CONDENATÓRIA. ACORDO HOMOLOGADO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. (TJRS, Nº 5031242-76.2023.8.21.7000, 15ª Câmara Cível, Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA, JUNTADO AOS AUTOS EM 14/06/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. LOCAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ACORDO HOMOLOGADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE RECURSAL Diante da composição das partes - homologada pelo juízo de primeiro grau - resta evidenciada a ocorrência de fato a legitimar o reconhecimento da perda superveniente do interesse recursal. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. (TJRS, Nº 5149792-30.2023.8.21.7000, 15ª Câmara Cível, Desembargadora CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS, JUNTADO AOS AUTOS EM 16/06/2023) Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do recurso, forte no art. 932, inciso III, do CPC, pois prejudicado pela perda do objeto.

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Processo nº 5306151-08.2023.8.21.7000

ID: 324197267

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5306151-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANA BIANCHETTO ANGELICA BIANCHETTO SCARAVONATTO DEOMIRA TEREZINHA BIANCHETTO MARILENE BIANCHETTO

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

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ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

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Agravo de Instrumento Nº 5306151-08.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito rural AGRAVADO : ADRIANA BIANCHETTO ADVOGADO(A) : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A) : R…

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Banco Do Brasil S/A x Adriana Bianchetto e outros

ID: 336922913

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5306151-08.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ADRIANA BIANCHETTO ANGELICA BIANCHETTO SCARAVONATTO DEOMIRA TEREZINHA BIANCHETTO MARILENE BIANCHETTO

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATO SCHENKEL DA CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5306151-08.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50001044420228210043/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : ADRIANA BI…

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