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Resultados para "5048922-21.2023.4.02.5001" – Página 5 de 9

Processo nº 5045818-21.2023.4.02.5001

ID: 313692238
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Apelação/Remessa Necessária Nº 5045818-21.2023.4.02.5001/ES APELADO : OXFORD PORCELANAS COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : INACIO GRZYBOWSKI VENTURA (OAB SC048566) ADVOGADO(A) : KATELIN GONCALVES DE SOUZA (OAB SC041738) ADVOGADO(A) : MARCIEL MALISESKI JUNIOR (OAB SC051454) ATO ORDINATÓRIO C… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030104-21.2023.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA FERREIRA BARBOSA (Pais) ADVOGADO(A) : VIVIANE ALVES NASCIMENTO GOMES (OAB ES023127) EXEQUENTE : GABRIEL OLIVEIRA DA ROCHA BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021568-21.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MVMR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA EDITAL Nº 500003640111 EDITAL DE CITAÇÃO   PRAZO DO EDITAL: 30 (TRINTA) DIAS F… Ver mais

Processo nº 5038155-21.2023.4.02.5001

ID: 312394524
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038155-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR : PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO REQUERENTE : MARIA CELESTE VENTURIN ADVOGADO(A) : LUCAS CHAGAS RIGOTTI (OAB ES036067) ADVOGADO(A) : JONIS ATHAYDE CAVALLINI (OAB ES033445) ADVOGADO(A) : LORRANA SARMENTO … Ver mais

Processo nº 5020210-21.2023.4.02.5001

ID: 325243454
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5020210-21.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : JULIANO SOARES TERRA ADVOGADO(A) : CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) requerente(s) para que junte(m) aos autos cópias de todos os contracheques comprovando os valores recebido… Ver mais

Processo nº 5047661-21.2023.4.02.5001

ID: 309920881
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5047661-21.2023.4.02.5001/ES RELATOR : Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE : MARIA DA CONCEICAO LOPES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS (OAB ES037589) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVI… Ver mais

Processo nº 5005466-21.2023.4.02.5001

ID: 313753229
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005466-21.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE : MARIA ONOFRE DE PAULA ADVOGADO(A) : RAUL ANTONIO SCHMITZ (OAB ES018087) ADVOGADO(A) : MARILIA SCHMITZ (OAB ES018088) DESPACHO/DECISÃO O INSS impugnou os cálculos da autora alegando que, "De acordo com… Ver mais

Processo nº 5044945-21.2023.4.02.5001

ID: 320523138
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044945-21.2023.4.02.5001/ES RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO O despacho do evento 93 serve como autorização judicial para que o perito requisite, pessoalmente, junto à agência 1802-3 do Banco do Brasil, o  acesso ao cartão de assinatura da Sra. Ceci de Ol… Ver mais

Processo nº 5044169-21.2023.4.02.5001

ID: 272744466
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044169-21.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO : OSTENT'S CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE FRANCISCO LUCHI (OAB ES010152) DESPACHO/DECISÃO A parte executada nomeou, tempestivamente, bens à penhora (Evento 5). Intimada, a exequente recusou os bens pelo preço estipulado na oferta (Even… Ver mais

Processo nº 5021374-21.2023.4.02.5001

ID: 324074274
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5021374-21.2023.4.02.5001/ES RELATORA : Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE : LIVIA STEPHAN (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEE STEPHAN DE ALMEIDA (OAB ES011659) PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL. REVISÃO DE BENEFÍCIO. APOSENTADORIA POR IDADE. AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO A… Ver mais