Resultados para "5051372-31.2022.4.04.7000" – Página 5 de 10

Processo nº 5000350-31.2022.4.04.7000

ID: 275445623

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000350-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000350-31.2022.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO EXEQUENTE : JOSE DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) AT…

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Processo nº 5042739-31.2022.4.04.7000

ID: 317198551

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5042739-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ILDA DE PAULO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARENINE POPP

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5042739-31.2022.4.04.7000/PR RELATOR : EDUARDO FERNANDO APPIO REQUERENTE : ILDA DE PAULO ADVOGADO(A) : KARENINE POPP (OAB PR033368) ATO ORDINAT…

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Processo nº 5034591-31.2022.4.04.7000

ID: 272567518

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5034591-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SCHEERER

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5034591-31.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ALEXANDRE DELANNI MONACO AUTOR : PAULO CESAR SCHEERER ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã…

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Processo nº 5062333-31.2022.4.04.7000

ID: 320758530

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5062333-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

XINGU CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL COTLINSKI CANZAN

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5062333-31.2022.4.04.7000/PR AUTOR : XINGU CONSTRUTORA LTDA. ADVOGADO(A) : RAFAEL COTLINSKI CANZAN (OAB PR031570) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declar…

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União - Fazenda Nacional x Rafael Bombonato e outros

ID: 321631663

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5048753-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

RAFAEL BOMBONATO TRANSPORTES ESMERALDA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5048753-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TRANSPORTES ESMERALDA LTDA EX…

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Processo nº 5014609-31.2022.4.04.7000

ID: 324119082

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014609-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SANTILIO BONETE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADAMARES MOTTIN DA SILVA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014609-31.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MARCOS FRANCISCO CANALI REQUERENTE : SANTILIO BONETE ADVOGADO(A) : ADAMARES MOTTIN DA SILVA ROCHA (OAB P…

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Processo nº 5033039-31.2022.4.04.7000

ID: 326971758

Tribunal: TRF4 Órgão: DIVISÃO DE CONCILIAÇÕES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5033039-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO ALVES MUNIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5033039-31.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : MARCELO ALVES MUNIZ (OAB SP293743) ATO ORDINATÓRIO…

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Processo nº 5011020-31.2022.4.04.7000

ID: 336545692

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011020-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA KREPSKY

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011020-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. O pedido reiterado pela CEF foi apreciado e indeferido na decisão do evento 111.…

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Processo nº 5128439-47.2021.8.21.0001

ID: 325920316

Tribunal: TJRS Órgão: 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5128439-47.2021.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HERON CHARNESKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128439-47.2021.8.21.0001/RS EXECUTADO : OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : HERON CHARNESKI (OAB RS063441) EXECUTADO : KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. ADVOGA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5128439-47.2021.8.21.0001/RS EXECUTADO : OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : HERON CHARNESKI (OAB RS063441) EXECUTADO : KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : HERON CHARNESKI (OAB RS063441) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelas executadas OAS 26 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e KARAGOUNIS PARTICIPACOES S.A. (evento 48) contra a decisão interlocutória proferida no evento 43, alegando obscuridade e omissão. Município alegou que não há obscuridade ou omissão na decisão impugnada e que o recurso em questão não se presta à sua rediscussão (evento 54). Recebo os embargos declaratórios, pois tempestivos. As embargantes sustentam, em síntese, que a decisão embargada contém obscuridade quanto ao estágio processual atual da Ação Ordinária nº 5051372-11.2018.8.21.0001 (9056783-64.2018.8.21.0001), bem como omissão quanto à análise de argumentos fundamentais à correta solução da controvérsia e quanto à existência de casos idênticos em que a execução foi suspensa sem garantia do juízo. Em cumprimento ao despacho do evento 56, as embargantes apresentaram documentação complementar no evento 60, incluindo a sentença da ação anulatória, o acórdão da apelação e as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça Analisando os documentos juntados, verifico que o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na Apelação Cível nº 70085247401 deu parcial provimento ao recurso do Município de Porto Alegre, que declarou indevida cobrança de parte do crédito tributário exigido nesta Execução Fiscal. Conforme destacado pelo Desembargador João Barcelos de Souza Júnior no Agravo de Instrumento nº 5076908-71.2021.8.21.7000, deve ser mantida a suspensão do trâmite da execução fiscal até o trânsito em julgado do acórdão, para possibilitar a correta adequação do valor dos créditos cobrados pelo Município, caso se demonstre necessária. Diante disso, ACOLHO os Embargos de Declaração opostos no evento 48, com efeitos modificativos, para determinar a suspensão da presente execução fiscal até o trânsito em julgado do acórdão proferido na Ação Anulatória nº 5051372-11.2018.8.21.0001 (9056783-64.2018.8.21.0001). Intimação agendada.

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Processo nº 5009662-31.2022.4.04.7000

ID: 304919005

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009662-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA BROTTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VANESSA TAVARES LOIS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009662-31.2022.4.04.7000/RS (originário: processo nº 50096623120224047000/PR) RELATOR : JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE : VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA (AUTOR) ADVO…

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