Resultados para "5055848-06.2022.4.04.7100" – Página 5 de 7

Processo nº 5061183-06.2022.4.04.7100

ID: 312531161

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5061183-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JULIA LEAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO VIOLA COELHO

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JEFFERSON DOS SANTOS ALVES

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MARCO AURELIO PEREIRA DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061183-06.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50123818420164047100/RS) RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN EXEQUENTE : MARIA JULIA LEAL DOS…

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Matheus Maia Mattos x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 325564582

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5064675-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS MAIA MATTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

NILTON FLAVIO BORGES FURTADO

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DÉBORA DA SILVA MACHADO

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JORGE ALBERTO MENDES JUNIOR

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NILTON FLAVIO BORGES FURTADO JUNIOR

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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 202…

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Antonio Joao Bortowski Griva x União - Advocacia Geral Da União

ID: 325559795

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041686-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAO BORTOWSKI GRIVA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO VIEIRA FALCAO

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JULIANA FALCÃO

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VALÉRIA FALCÃO

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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 202…

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Processo nº 5057012-06.2022.4.04.7100

ID: 326970826

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5057012-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA NEPOMOCENO FORTES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TIAGO IGANSI GONCALVES

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EDUARDO BAZZAN CESARINO

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JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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AMANDA RAGAZZON SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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AMANDA SANTOS RIBEIRO RAGAZZON

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5057012-06.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE : TEREZINHA NEPOMOCENO FORTES ADVOGADO(A) : AMANDA SANTOS RIBEIRO RAGAZZON (OAB RS124635) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF …

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Processo nº 5055848-90.2025.8.24.0930

ID: 330342301

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5055848-90.2025.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5055848-90.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) ATO…

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Processo nº 5041686-06.2022.4.04.7100

ID: 316471228

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041686-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOAO BORTOWSKI GRIVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANTONIO AUGUSTO VIEIRA FALCAO

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JULIANA FALCÃO

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VALÉRIA FALCÃO

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Apelação Cível Nº 5041686-06.2022.4.04.7100/RS RELATOR : Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ANTONIO JOAO BORTOWSKI GRIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : VALÉRIA FALCÃO (OAB R…

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Processo nº 5016951-06.2022.4.04.7100

ID: 273594646

Tribunal: TRF4 Órgão: 25ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016951-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE TIVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILENE MACHADO CARDOSO WALLAU

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5016951-06.2022.4.04.7100/RS REQUERENTE : VIVIANE TIVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : MILENE MACHADO CARDOSO WALLAU (OAB RS111868) ATO ORDINATÓRIO De …

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Processo nº 5007348-06.2022.4.04.7100

ID: 332713854

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007348-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS

Acórdão

Advogados:

CAMILA LUANA LODI

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5007348-06.2022.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO …

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Processo nº 5055848-05.2022.4.03.6301

ID: 256153208

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5055848-05.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO COELHO DE MOURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE

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ROGERIO SOUZA DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5055848-05.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIO COELHO D… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5055848-05.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCIO COELHO DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE - SP468496 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos juntados aos autos. Eventual impugnação deve atender, sob pena de rejeição sumária, os termos dos requisitos constantes no Manual de Cálculos da Justiça Federal: i. o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, sendo remetidos os autos à Seção de RPV/Precatórios para expedição da requisição de pagamento. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, se manifestar quanto ao recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor, hipótese em que haverá renúncia ao montante excedente. Na ausência de opção, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, na data da assinatura.

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Processo nº 5007348-06.2022.4.04.7100

ID: 291351403

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007348-06.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERGS

Acórdão

Advogados:

CAMILA LUANA LODI

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Apelação Cível Nº 5007348-06.2022.4.04.7100/RS RELATORA : Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES APELADO : CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CABERG…

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