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Resultados para "5057029-51.2022.4.04.7000" – Página 5 de 7

Processo nº 5024340-51.2022.4.04.7000

ID: 314046140
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5024340-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : CLAUDACIR DA LUZ RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELAINE MARTINS DE PAIVA TABORDA NASSAR (OAB PR024464) ADVOGADO(A) : GERALDO TABORDA NASSAR (OAB PR044211) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADOR… Ver mais

Processo nº 5057029-07.2023.4.03.6301

ID: 307493366
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5057029-07.2023.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LAERCIO DE SOUSA ALVES Advogado do(a) AUTOR: BRUNA DIANEZ OLIVEIRA GOMES SOUZA - SP460274 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5066244-51.2022.4.04.7000

ID: 305683684
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5066244-51.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5066244-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : MOLDEMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAQUEL CRISTINE MAYER (OAB SC045998) ADVOGADO(A) : PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB SC007688) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRI… Ver mais

Processo nº 5008555-11.2025.4.04.7205

ID: 308629963
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008555-11.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por MAM COMERCIO DE PNEUS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UN… Ver mais

Processo nº 5007297-63.2025.4.04.7205

ID: 293918051
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007297-63.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA ANGELICA IASBIK JARRUS (OAB PR020629) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TELMESH TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEI… Ver mais

Processo nº 5007362-58.2025.4.04.7205

ID: 292775641
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007362-58.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : GILVANIO DIETRICH - EPP ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por GILVANIO DIETRICH - EPP , em face de ato do Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - … Ver mais

Processo nº 5003896-56.2025.4.04.7205

ID: 283370959
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003896-56.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRIOTTI ARPINI (OAB RS103134) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por DI FLEURI HOME COMERCIO LTDA , em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRA… Ver mais

Processo nº 5000647-97.2025.4.04.7205

ID: 322097787
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000647-97.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por TESSISTEM INSTALACOES ELETRICAS LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDE… Ver mais

Processo nº 5009067-91.2025.4.04.7205

ID: 314219128
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009067-91.2025.4.04.7205/SC IMPETRANTE : PANIFICADORA BOM DIA LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por PANIFICADORA BOM DIA LTDA em face de ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO … Ver mais

Processo nº 1002867-56.2025.8.26.0168

ID: 310011102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rodnei Aparecido de Almeida - Vistos. Recebo o pedido e documentos de p. 109/113 como emenda à inicial. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos… Ver mais