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Caroline Ramos Stein x Osvaldo Guerra Zolet

ID: 304401634

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5000585-09.2023.8.21.1001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE RAMOS STEIN

Polo Passivo:

OSVALDO GUERRA ZOLET

Sentença

Advogados:

ALICAR IBRAHIM

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OSVALDO GUERRA ZOLET

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EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000585-09.2023.8.21.1001/RS EMBARGANTE : CAROLINE RAMOS STEIN ADVOGADO(A) : ALICAR IBRAHIM (OAB RS019630) EMBARGADO : OSVALDO GUERRA ZOLET ADVOGADO(A) : OSVALDO GUERRA…

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Carla Beatris Henn e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 323138736

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5001192-76.2019.8.21.0026

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLA BEATRIS HENN CARLOS GEWEHR NIVEA ERDILA GEWEHR

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DIEGO RAMON DE SOUZA

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RENAN TELOKEN

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TELOKEN ADVOGADOS S/S

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AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

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GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001192-76.2019.8.21.0026/RS EXEQUENTE : NIVEA ERDILA GEWEHR (Sucessor) ADVOGADO(A) : AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A) : DIEGO RAM…

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Banco Do Brasil S/A x Carla Beatris Henn e outros

ID: 319086875

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5361414-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLA BEATRIS HENN CARLOS GEWEHR NIVEA ERDILA GEWEHR

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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RENAN TELOKEN

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DIEGO RAMON DE SOUZA

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TELOKEN ADVOGADOS S/S

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AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5361414-25.2023.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50011927620198210026/RS) RELATOR : DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE : BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO : CARLA BEATRIS H…

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Processo nº 5002403-95.2025.8.21.0040

ID: 301137295

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Caçapava do Sul Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5002403-95.2025.8.21.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS SILVA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AUGUSTO DIAS MARQUES

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002403-95.2025.8.21.0040/RS EMBARGANTE : ANDRE LUIS SILVA DA SILVA ADVOGADO(A) : AUGUSTO DIAS MARQUES (OAB RS098256) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da gratuidade judi…

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Banco Do Brasil S/A x Carla Beatris Henn e outros

ID: 306137143

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5361414-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLA BEATRIS HENN CARLOS GEWEHR NIVEA ERDILA GEWEHR

80

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

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RENAN TELOKEN

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DIEGO RAMON DE SOUZA

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AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5361414-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 296) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI AGRAVADO: CARLA BEATRIS HENN (Sucessor) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A): DIEGO RAMON DE SOUZA (OAB RS094533) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN AGRAVADO: CARLOS GEWEHR (Sucessão) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN ADVOGADO(A): DIEGO RAMON DE SOUZA (OAB RS094533) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN AGRAVADO: NIVEA ERDILA GEWEHR (Sucessor) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN (OAB RS028958) ADVOGADO(A): RENAN TELOKEN ADVOGADO(A): DIEGO RAMON DE SOUZA (OAB RS094533) ADVOGADO(A): AUGUSTINHO GERVASIO GOTTEMS TELOKEN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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Processo nº 5224935-25.2023.8.21.7000

ID: 281918711

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5224935-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ADJALMO DUARTE DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS

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Precatório Nº 5224935-25.2023.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Equilíbrio Financeiro REQUERENTE : ADJALMO DUARTE DE LIMA ADVOGADO(A) : CINTIA BAPTISTA DOS SANTOS (OAB RS039364) ATO ORDINATÓRIO Noticiado o…

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Eber Da Costa Ribeiro x Carlos Otto Schramm e outros

ID: 261380566

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5378195-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

EBER DA COSTA RIBEIRO

Polo Passivo:

CARLOS OTTO SCHRAMM LAURA SCHRAMM BARRETO VANESSA SCHRAMM CARVALHO

80

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN

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LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN

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LUCAS SENNA MENDES

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WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES

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NICOLA STRELIAEV CENTENO

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5378195-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 887) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: EBER DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO(A): WELINGTON NATANIEL DA SILVA MENDES (OAB RS028899) ADVOGADO(A): LUCAS SENNA MENDES (OAB RS088619) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE ROSSELLI IRIGOYEN (OAB RS039819) ADVOGADO(A): EDUARDO OLIVEIRA IRIGOYEN (OAB RS094088) AGRAVADO: CARLOS OTTO SCHRAMM (Espólio) ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) AGRAVADO: LAURA SCHRAMM BARRETO ADVOGADO(A): Nicola Streliaev Centeno (OAB RS051115) AGRAVADO: VANESSA SCHRAMM CARVALHO TERCEIRO INTERESSADO: LUIS HENRIQUE GUARDA ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE GUARDA ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES ESTEVEZ ADVOGADO(A): CELIANA DIEHL RUAS INTERESSADO: EDER DA COSTA RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Sebastiao Marques Pereira x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos

ID: 292614604

Tribunal: TJRS Órgão: 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5175174-25.2023.8.21.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MARQUES PEREIRA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

80

Advogados:

JAIRO LUIS HENCKES

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DAYEL CLAY DE BITTENCOURT

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ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

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MARCIO LOUZADA CARPENA

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19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão… 19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 20 de junho de 2025, às 14h, e previsão de término em 26 de junho de 2025 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Na sessão virtual há a possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1. Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3. Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4. Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5. Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6. As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7. Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível (19_camcivel@tjrs.jus.br), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918. Agravo de Instrumento Nº 5175174-25.2023.8.21.7000/RS (Pauta: 1093) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE FERNANDES GASTAL AGRAVANTE: SEBASTIAO MARQUES PEREIRA ADVOGADO(A): DAYEL CLAY DE BITTENCOURT (OAB RS108542) ADVOGADO(A): JAIRO LUIS HENCKES (OAB RS108471) AGRAVADO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB RS046582) ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de junho de 2025. Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

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Metalurgica Netz Ltda x Freisleben Equipamentos Agricolas E Rodoviarios Ltda - Me e outros

ID: 334929458

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000001-29.2015.8.21.0028

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

METALURGICA NETZ LTDA

Polo Passivo:

FREISLEBEN EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIARIOS LTDA - ME HILARIO FREISLEBEN MARLENE FREISLEBEN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE ANTONIO VIEIRA

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MARCOANTONIO FRANZEN

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SILVANA CALZA

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ANGELICA VON BOROWSKY

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DEBORA SIMARA SCHWERZ

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ANA CLÁUDIA BUSANELLO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000001-29.2015.8.21.0028/RS AUTOR : METALURGICA NETZ LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A) : MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) RÉU : FREI… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000001-29.2015.8.21.0028/RS AUTOR : METALURGICA NETZ LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE ANTONIO VIEIRA (OAB RS102595) ADVOGADO(A) : MARCOANTONIO FRANZEN (OAB RS040432) RÉU : FREISLEBEN EQUIPAMENTOS AGRICOLAS E RODOVIARIOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A) : DEBORA SIMARA SCHWERZ (OAB RS086827) ADVOGADO(A) : ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A) : SILVANA CALZA (OAB RS091982) RÉU : HILARIO FREISLEBEN ADVOGADO(A) : ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A) : ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A) : SILVANA CALZA (OAB RS091982) RÉU : MARLENE FREISLEBEN ADVOGADO(A) : ANA CLÁUDIA BUSANELLO (OAB RS061385) ADVOGADO(A) : ANGELICA VON BOROWSKY (OAB RS059592) ADVOGADO(A) : SILVANA CALZA (OAB RS091982) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho parcialmente o argumento da parte autora ( evento 145, PET1 ), reconhecendo que, conforme o art. 95 do CPC, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte que requereu a prova, que, no caso dos autos, foi a parte ré. Outrossim, tendo em vista que a parte requerida é beneficiária da gratuidade da justiça cumpre ao Tribunal de Justiça o pagamento dos honorários periciais, sendo necessária a autorização para a majoração solicitada, nos termos da Resolução 1359/2021-COMAG. Diante do exposto: Oficie-se novamente à Presidência do Tribunal de Justiça, encaminhando todas as informações solicitadas no evento 148, DESPAOFC1 e já prestadas pelas partes nos evento 157, PET1 e evento 160, PET1 . Ademais, deverá ser destacada a complexidade da perícia, conforme detalhado pelo perito no evento 157, PET1 , o esgotamento das tentativas de nomeação de outros profissionais (eventos 70.1 , 85.1 e 97.1 ) e a concessão integral da gratuidade da justiça à parte que requerer a prova ( processo 5061878-25.2023.8.21.7000/TJRS, evento 5, DOC1 ). Solicitando-se, por fim, a autorização para a majoração dos honorários periciais para 5 vezes o valor da tabela, totalizando R$ 3.756,90, destacando a urgência na resposta, considerando que o processo está inserido no projeto Meta 2 do CNJ.

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Murilo Soares Carvalho x Unimed-Rio Cooperativa De Trabalho Medico Do Rio De Janeiro Ltda

ID: 298447465

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5023703-87.2023.8.21.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MURILO SOARES CARVALHO

Polo Passivo:

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANA SCHMITZ

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JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR

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PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023703-87.2023.8.21.0039/RS AUTOR : MURILO SOARES CARVALHO ADVOGADO(A) : CRISTIANA SCHMITZ (OAB RS105938) RÉU : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEI… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023703-87.2023.8.21.0039/RS AUTOR : MURILO SOARES CARVALHO ADVOGADO(A) : CRISTIANA SCHMITZ (OAB RS105938) RÉU : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (OAB RJ086713) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS (OAB RS028992) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I - Ao analisar detidamente o feito, verifico que a superior instância deu provimento ao Agravo de Instrumento, decidindo da seguinte forma processo 5343857-25.2023.8.21.7000/TJRS, evento 54, DOC2 : AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVER DE COBERTURA. TUTELA DE URGÊNCIA. ausência DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. DECISÃO REFORMADA. - Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes os requisitos insculpidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito alegado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso, deverá ser revogada a decisão da origem que deferiu a tutela de urgência à parte agravada, pela ausência dos requisitos supra. - No que se refere à musicoterapia, a ANS já se manifestou expressamente acerca da ausência de dever de cobertura, no Parecer Técnico nº 25 GEAS, o que também se verifica da jurisprudência do TJRS, seguindo o STJ. - Via de regra, o beneficiário deverá observar a rede credenciada à operadora do plano. No caso em análise, a parte autora não logrou comprovar a inexistência de clínicas disponíveis em seu município de residência, uma vez que inexiste qualquer documento que sequer indique a falta de rede credenciada. - Ainda, deve ser observado que o demandante reside no município de Viamão, limítrofe à Capital Estadual, Porto Alegre, pelo que improvável que não haja rede credenciada à Unimed disponível. - Recurso provido para revogar a tutela de urgência concedida à parte autora/agravada. (GRIFEI) AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que integram o presente julgado. Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. II - Assim, indefiro os pedidos de bloqueio postulados pelo autor. Afora isso, manifesta-se a demandada alegando o cumprimento da obrigação no evento 198, PET1 . II - Intimem-se. Após, para SENTENÇA. D.L.

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