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Resultados para "5059867-84.2024.4.04.7100" – Página 5 de 25

Processo nº 5014180-84.2024.4.04.7100

ID: 316777702
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5014180-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA RECORRENTE : IDELI DE FREITAS GRAMINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : KARIN ALINE FAVERO PERIUS (OAB RS107224) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso da… Ver mais

Processo nº 5050943-84.2024.4.04.7100

ID: 274171807
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050943-84.2024.4.04.7100/RS AUTOR : IVO DANIEL BASSANI ADVOGADO(A) : HENRIQUE RABELO MADUREIRA (OAB PB013860) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 3ª VF de Porto Alegre, intimem-se as partes "para que especifiquem, justifica… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5030670-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal PAULO VIEIRA AVELINE RECORRIDO : SANDRA APARECIDA FLORENCE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA REGO FOLTZ (OAB RS058245) ACÓRDÃO A Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar p… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2025 e encerramento no dia 12/05/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044929-84.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : ELIANE BENDER BIEDZICKI DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME VIEIRA STURZBECHER DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a satisfação de seus direitos quanto à correta implant… Ver mais
4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos ad… Ver mais

Arrozella Arrozeira Turella Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 309792516
Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5058703-84.2024.4.04.7100
Data de Disponibilização: 27/06/2025
80
2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5028342-84.2024.4.04.7100

ID: 295767447
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028342-84.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ALBERI AUGUSTO SOARES DA SILVA RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 02/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5062583-84.2024.4.04.7100

ID: 295637543
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062583-84.2024.4.04.7100/RS EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, diante do depósito de valor suficiente … Ver mais
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