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Processo nº 5023221-83.2022.4.02.5101

ID: 330449346

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5023221-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

FAUSTO ROBERTO AVELLAR DUARTE NUNES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES

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RECURSO CÍVEL Nº 5023221-83.2022.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FAUSTO ROBERTO AVELLAR DUARTE NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA SALGADO DA SILVEIRA ALVES (OAB RJ104912) DESPACHO/DECISÃO 1. O agravo inte…

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Processo nº 5092964-83.2022.4.02.5101

ID: 336864922

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5092964-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5092964-83.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO ADVOGADO(A) : ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista qu…

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Manoel Da Silva Abreu x Condominio Do Edificio Maison Noire e outros

ID: 325430193

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055328-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DA SILVA ABREU

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON NOIRE CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DE ALBUQUERQUE

Sentença

Advogados:

SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD

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PEDRO HENRIQUE DE BRITTO CUNHA

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FELIPE COLONESE SCHAUMBURG

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RENATA FERREIRA KINGSTON

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MATEUS PESSANHA LEIDA DE CARVALHO

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MARCELA MAFFEI QUADRA TRAVASSOS

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RODRIGO FUX

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BERNARDO MAGALHAES BICHARA

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RICARDO JOSE BICHARA

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NEY MOREIRA DA FONSECA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055328-83.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : MANOEL DA SILVA ABREU (Espólio) ADVOGADO(A) : NEY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ125059) ADVOGADO(A) : RICARDO JOSE BICHARA (OAB RJ050347) ADVOG…

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Processo nº 5035928-83.2022.4.02.5101

ID: 305971043

Tribunal: TRF2 Órgão: 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5035928-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS

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LUIZ CLAUDIO LOPES DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5035928-83.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAULO SERGIO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIOGO RUDOLF KELLER DE CAMPOS (OAB RJ214464) ADVOGADO(A) : LUI…

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Processo nº 5080742-83.2022.4.02.5101

ID: 315317296

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5080742-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CREUZA NASSUR

Acórdão

Advogados:

CAROLINE ALVES COSTA

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RECURSO CÍVEL Nº 5080742-83.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRIDO : CREUZA NASSUR (AUTOR) ADVOGADO(A) : CAROLINE ALVES COSTA (OAB RJ196253) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RE…

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Processo nº 5072497-83.2022.4.02.5101

ID: 296011039

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5072497-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

START TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072497-83.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : START TRANSPORTES RODOVIARIO EIRELI ADVOGADO(A) : IRACEMA BARROSO DE OLIVEIRA FONTANI NETA (OAB RJ210487) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de exe…

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Processo nº 5083555-83.2022.4.02.5101

ID: 321578890

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5083555-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5083555-83.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a INFRAERO para que apresente p…

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Processo nº 5051254-83.2022.4.02.5101

ID: 337022560

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5051254-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO

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VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUERQUE SCIUBA

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MARIA ISABEL MONTANES FRANCISCO

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ROSÂNGELA MARIA DE ALMEIDA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5051254-83.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ALIATTA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO NOGUEIRA PENIDO (OAB SP246349) ADVOGADO(A) : VANESSA FRANCISCO DE ALBUQUER…

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Processo nº 5088211-83.2022.4.02.5101

ID: 304057240

Tribunal: TRF2 Órgão: 38ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5088211-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA CLAUDIANOR DE OLIVEIRA LIRA CLAUDINEY FERREIRA DE OLIVEIRA CLEIBSON FERREIRA DE OLIVEIRA KALIANDRA KARLA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO BENTO DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5088211-83.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN REQUERENTE : CLAUDIANOR DE OLIVEIRA LIRA ADVOGADO(A) : MARCELO BENTO DA SILVA (OAB RJ138559) REQUER…

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Toraxcor Servicos Medicos Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 291312542

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5086853-83.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TORAXCOR SERVICOS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDRE MENEZES BITTENCOURT

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VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

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4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 1º DE JULHO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, en…

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