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Departamento Municipal De Previdencia Dos Servidores Publicos Do Municipio De Porto Alegre / Rs x Mauricio Damiao Dias Souza

ID: 297910958

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5060769-21.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Polo Passivo:

MAURICIO DAMIAO DIAS SOUZA

80

Advogados:

GABRIEL GALVES CRIVELLA (OAB/RS 90.852) RAFAEL DA SILVA BARROS (OAB/RS 88.788)

3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBS… Ver mais

Processo nº 5020902-17.2022.4.04.7000

ID: 294174383

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020902-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JOEL PORTELA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB/PR 55.002)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020902-17.2022.4.04.7000/PR AUTOR : JOSE JOEL PORTELA ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) DESPACHO/DECISÃO Conforme certidão do Oficial de Justiça, não foram localizados os documentos técnicos no endereço da filial da empresa MACROMAQ … Ver mais

Processo nº 5059799-17.2022.4.04.7000

ID: 293069721

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059799-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO LIÇA (OAB/PR 47.685) MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB/PR 44.449)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059799-17.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR044449) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com a Consolidação Normativa da Corregedoria Re… Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Celesc Distribuição S.A.

ID: 316828734

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5060769-34.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.

80

Advogados:

WILLIAN THIAGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB/SC 30.922) LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY (OAB/SC 19.608) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB/SC 27.808)

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado… Ver mais

Processo nº 5069111-17.2022.4.04.7000

ID: 305766712

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5069111-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FELIX NOVAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA FERNANDES (OAB/PR 38.168) GISELI CANTON NICOLAO YOSHIOKA (OAB/PR 35.027) ANDREIA CRISTINA NOVAK (OAB/PR 109.994)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5069111-17.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : FELIX NOVAK ADVOGADO(A) : ANA PAULA FERNANDES (OAB PR038168) ADVOGADO(A) : GISELI CANTON NICOLAO YOSHIOKA (OAB PR035027) ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTINA NOVAK (OAB PR109994) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO q… Ver mais

Processo nº 5040981-17.2022.4.04.7000

ID: 314158732

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040981-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO MARIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB/PR 42.405)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040981-17.2022.4.04.7000/PR AUTOR : OSVALDO MARIANO ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) DESPACHO/DECISÃO A parte autora renova o pedido de realização de audiência, alegando não ser possível a juntada de declarações de testemunhas, para … Ver mais

Processo nº 5011008-17.2022.4.04.7000

ID: 321863718

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011008-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A

Acórdão

Advogados:

FERNANDA CARDOSO CEPEDA (OAB/PR 81.716) FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706) HENRIQUE GAEDE (OAB/PR 16.036)

Apelação Cível Nº 5011008-17.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELADO : GESTAMP BRASIL INDUSTRIA DE AUTOPECAS S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARDOSO CEPE… Ver mais

Processo nº 5034870-17.2022.4.04.7000

ID: 298391875

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5034870-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDECIR MANOEL DA ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CRISTINA BALESTRA DA SILVA SANTOS (OAB/PR 72.897) ANA CAROLINA STROZZI DE OLIVEIRA (OAB/PR 87.665) AGNES CRISTINA BALESTRA SANTOS (OAB/PR 73.937)

RECURSO CÍVEL Nº 5034870-17.2022.4.04.7000/PR RECORRIDO : VALDECIR MANOEL DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA CRISTINA BALESTRA DA SILVA SANTOS (OAB PR072897) ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA STROZZI DE OLIVEIRA (OAB PR087665) ADVOGADO(A) : AGNES CRISTINA BALESTRA SANTOS (OAB PR073937) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 5059799-17.2022.4.04.7000

ID: 330336497

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5059799-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO LIÇA (OAB/PR 47.685) MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB/PR 44.449)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059799-17.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : Leandro Liça (OAB PR047685) ADVOGADO(A) : MARCELO KÜSTER DE ALMEIDA (OAB PR044449) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a postulante, SUELEN FERREIRA DO NASCIMENTO para que… Ver mais

Processo nº 5057859-17.2022.4.04.7000

ID: 304905736

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5057859-17.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HAIFA MELGAREJO CUEVA HENRIQUE ALMEIDA RIBEIRO IVO AQUINO CAVALCANTI DA SILVEIRA SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB/PR 23.510) MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB/PR 19.095)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5057859-17.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DO PARANÁ ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) ADVOGADO(A) : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) EXEQUENTE : IVO AQUINO CAVALCANTI DA S… Ver mais

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