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Resultados para "5061570-50.2024.4.04.7100" – Página 5 de 26

Processo nº 5031791-50.2024.4.04.7100

ID: 299092452
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031791-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : ANA MARA LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se à baixa do processo, condicionando-se o cumprimento de sentença à juntada da procuração determinada no eve… Ver mais

Processo nº 5060794-50.2024.4.04.7100

ID: 294538195
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5060794-50.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : JENNIFER GUEDES SEVAIS ADVOGADO(A) : LUCIANO MACHADO GARCIA (OAB RS113116) SENTENÇA Ante o exposto, homologo por sentença o pedido de desistência para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo EXTINTO o feito, sem resoluçã… Ver mais
6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo… Ver mais

Processo nº 5061861-50.2024.4.04.7100

ID: 310814311
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061861-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : EURICO CERVO ADVOGADO(A) : PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE (OAB DF014128) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(íza) Titular do feito, dê-se ciência a parte contrária dos embargos de declaração apresentados para, que… Ver mais

Processo nº 5045468-50.2024.4.04.7100

ID: 293743649
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045468-50.2024.4.04.7100/RS AUTOR : FABIO FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ANNA ROSA FORTIS FAILLACE (OAB RS020046) SENTENÇA Ante o exposto, afasto a preliminar de ilegitimidade passiva do Município de Guaíba, e, no mérito, julgo procedente o pedido, para … Ver mais

Processo nº 5041297-50.2024.4.04.7100

ID: 316763526
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041297-50.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JEFFERSON TOMIO SANADA ADVOGADO(A) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (OAB RS029219) ADVOGADO(A) : ADRIANE KUSLER (OAB RS044970) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão retro proferida por seus próprios fundamentos. Agua… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5020442-50.2024.4.04.7100

ID: 325897573
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5020442-50.2024.4.04.7100/RS RELATOR : Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE : ANGELITA FONSECA DE MATTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Maria Teresa Goldschmidt (OAB RS080299) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso d… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5037999-50.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ISAIR ROGGIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) EXEQUENTE : JAIRO ROGGIA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANDRÉ GONÇALVES IRACEMA EGER (OAB RS076876) EXEQUENTE : MARIA OLINDA ROGGIA T… Ver mais
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