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Resultados para "5062267-74.2025.4.02.5101" – Página 5 de 58

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032779-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIANA DA SILVA RIBEIRO AUTOR: ELENILCE PINHO DA SILVA AUTOR: MARIO RIBEIRO MACHADO AUTOR: MARIO IBSON DA SILVA RIBEIRO RÉU: CARLA DIAS VIAGENS E EVENTOS EIRELI RÉU:… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5067117-74.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESTADIO BC ALEMENTOS LTDA EDITAL Nº 510016663282 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA D… Ver mais

Processo nº 5038405-74.2025.4.02.5101

ID: 310771130
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038405-74.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : CONNECTA ADVOGADO(A) : HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO (OAB RJ162920) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se o Embargante/Autor, em 15 (quinze) dias, sobre a impugnação/contestação apresentada. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058387-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUANA RODRIGUES PEIXOTO ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA LINHARES (OAB RJ197296) ADVOGADO(A) : LARA SANTOS MARTINS (OAB RJ257960) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 5015901-74.2025.4.02.5101

ID: 296008192
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015901-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DENILSON GALINDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, I do CPC.  Condeno autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatício… Ver mais

Processo nº 5053246-74.2025.4.02.5101

ID: 295806097
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053246-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCIA VELLOSO DA SILVA BARRETO ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE VELLOSO BARRETO (OAB RJ216385) SENTENÇA Do exposto,  homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 4… Ver mais

Processo nº 5007850-74.2025.4.02.5101

ID: 293084012
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007850-74.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA DE LOURDES SILVA DE ABREU ADVOGADO(A) : MARCIO JOSE SILVA DE ABREU (OAB RJ136277) SENTENÇA Isto posto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do CPC. Custas pelo impetrante. Sem hon… Ver mais

Processo nº 5043449-74.2025.4.02.5101

ID: 312306763
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043449-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENATA PACHECO DE LACERDA CESARIO ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n… Ver mais

Processo nº 5029772-74.2025.4.02.5101

ID: 323082387
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tutela Cautelar Antecedente Nº 5029772-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : YAN SACRAMENTO DE GOUVEIA ADVOGADO(A) : MARCELA CORREA GREGIO (OAB RJ200310) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, I, c/c … Ver mais

Processo nº 5041218-74.2025.4.02.5101

ID: 329016142
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041218-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOSE CARLOS DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a ausência injustificada da parte autora… Ver mais
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