Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 5 de 18

Processo nº 5065998-49.2023.4.02.5101

ID: 303715326
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5065998-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO REQUERENTE : RUBENS CHAGAS CARNEIRO ADVOGADO(A) : LUCAS CAMPOS GUIMARAES (OAB RJ221461) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 18/06/20… Ver mais

Processo nº 5075795-49.2023.4.02.5101

ID: 309761788
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5075795-49.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50757954920234025101/RJ) RELATOR : MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE : MONTES VERDES - TURISMO E PARTICIPACOES LTDA - EPP (RÉU) ADVOGADO(A) : MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5120997-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJO REQUERENTE : MARCO ANTONIO GONCALVES SUNDIN ADVOGADO(A) : MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ219191) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato … Ver mais

Processo nº 5083555-49.2023.4.02.5101

ID: 311670721
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083555-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIO SEBASTIAO CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB RJ085269) SENTENÇA Do exposto, declaro a PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, II, do CPC. IN… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108387-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETAS REQUERENTE : MARIA ANGELICA TAVARES DA ROCHA REIS ADVOGADO(A) : MICHEL PEREIRA DE SOUZA (OAB RJ142273) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a… Ver mais

Processo nº 0000002-98.2005.4.02.5109

ID: 291673711
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000002-98.2005.4.02.5109/RJ EXECUTADO : LUCIA LAMB ADVOGADO(A) : PLINIO DONISETE DOS SANTOS (OAB RJ065871) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a petição juntada no evento 260, PET1 faz referência a processo diverso do presente feito, bem como o requerente não compõe a relação pro… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5102761-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE : CARMEN LUCIA SANTIAGO LOUREIRO DE BOMFIM ADVOGADO(A) : SERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ209856) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 5083555-49.2023.4.02.5101

ID: 283492606
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083555-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : JOSÉ CARLOS ZEBULUM AUTOR : FLAVIO SEBASTIAO CUNHA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : EUNICE DA MOTTA SANTOS (OAB RJ085269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 132 - 09/04/2025 - LAUD… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088502-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES EXEQUENTE : ITAMAR BATISTA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 5131279-49.2023.4.02.5101

ID: 276123423
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5131279-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO EUGENIO SALDANHA FILHO ADVOGADO(A) : JULIANA PEREZ COUTINHO (OAB RJ251780) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Suspenda-se o curso da presente ação, tendo em vista o determinado na Reclamação 75.864 Rio de Janeiro, Relator Ministro … Ver mais
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