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Resultados para "5064582-52.2022.4.04.7000" – Página 5 de 11

Processo nº 5027431-52.2022.4.04.7000

ID: 335463560
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5027431-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA REQUERENTE : VILSON FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO MARTINS (OAB PR043901) ADVOGADO(A) : marlon fabiano ferreira freitas (OAB PR026234) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5038974-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : NILSON ALVES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NAYARA FERREIRA REIS SILVA (OAB PR055002) INTERESSADO : UP IDEIAS SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMUNICACAO EIRELI - ME (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5063806-52.2022.4.04.7000

ID: 308406099
Data de Disponibilização: 26/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063806-52.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA ADVOGADO(A) : OZEIAS BORGES DA SILVA (OAB PR100740) DESPACHO/DECISÃO 1 - A tese firmada pelo STJ no Tema 1008 tem o seguinte teor: "O ICMS compõe a base de cálculo do Imposto de Renda da Pe… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053524-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CLINIPAM - CLINICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO(A) : MICHELLE APARECIDA MENDES ZIMER (OAB PR049479) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para requererem o que for de direito, com prazo de 15 dias . Observação: Ato praticado p… Ver mais

Processo nº 5067201-52.2022.4.04.7000

ID: 326066162
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5067201-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : CLEONICE COELHO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELIO APARECIDO ZAGO FILHO (OAB PR065089) ADVOGADO(A) : BRUNA SCHIAVO ZAGO (OAB PR103087) ADVOGADO(A) : BIANKA APARECIDA SCHIAVO ZAGO (OAB PR086284) … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5064970-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ÉRICO SANCHES FERREIRA DOS SANTOS REQUERENTE : ANTONIO CARLOS SCHNEIDER DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : Laertes Luiz Zampier (OAB PR060185) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se … Ver mais

Processo nº 5008128-52.2022.4.04.7000

ID: 310755625
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008128-52.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB SP146770) ADVOGADO(A) : HEMERSON MORAES ALVES (OAB SP441432) ADVOGADO(A) : KARINA YUMI OGATA (OAB SP407315) DESPACHO/DECISÃO 1. Intim… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5044697-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANA PAULA ALVINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) AUTOR : AMARO PEREIRA TORRES ADVOGADO(A) : DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Para acessar a audiência na data e… Ver mais

Processo nº 5067880-52.2022.4.04.7000

ID: 276482724
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5067880-52.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELADO : DACAR QUÍMICA DO BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO VINICIUS PILATTI (OAB PR030015) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS.… Ver mais

Processo nº 5001532-52.2022.4.04.7000

ID: 312277285
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001532-52.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ANTONIO OSVALDO CARNEIRO ADVOGADO(A) : ADRIANO CELSO DE SOUZA (OAB PR070463) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto,  3.1. julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, quanto ao período de 13/01/2014 a 22/07/2014,… Ver mais
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