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Processo nº 5000309-21.2023.8.24.0119

ID: 332899565

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Garuva Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000309-21.2023.8.24.0119

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA APARECIDA DO PRADO SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SANDRO LUIZ FERNANDES

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MIQUEIAS ABDIEL MELLOS DE QUADROS

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GUSTAVO PABST BRUNS

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ALVARO CARLOS MEYER

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Inventário Nº 5000309-21.2023.8.24.0119/SC REQUERENTE : NEUSA APARECIDA DO PRADO SANTOS ADVOGADO(A) : ALVARO CARLOS MEYER (OAB SC004096) ADVOGADO(A) : GUSTAVO PABST BRUNS (OAB SC065414) ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5037849-83.2021.4.04.7000

ID: 320722731

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5037849-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

APPOLONIA STADINICKI RODAK JOAO CARLOS RODAK LUIZ CARLOS RODAK MARIA DA GLORIA RODAK LOENERT SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE,TRABALHO, PREVIDENCIA E ACAO SOCIAL DO ESTADO DO PARANA WENCESLAU RODAK

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATHEUS LICHESKI RODAK

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JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA

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MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037849-83.2021.4.04.7000/PR (originário: processo nº 200470000074416/PR) RELATOR : FRIEDMANN ANDERSON WENDPAP EXEQUENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES…

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Joao Carlos Cirino Dos Santos x Marcelo Issamu Higashiyama

ID: 334579404

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014666-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

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LEANDRO INGRACCIO SIMOES

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SOELI INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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SOELI INGRÁCIO DE SILVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014666-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ADVOGADO(A) : LEA…

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Joao Carlos Cirino Dos Santos x Marcelo Issamu Higashiyama

ID: 319221738

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014666-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

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LEANDRO INGRACCIO SIMOES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014666-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ADVOGADO(A) : LEA…

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Processo nº 5066658-83.2021.4.04.7000

ID: 319653164

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5066658-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CHARLES ANTONIO TROGE MAZUTTI

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Apelação/Remessa Necessária Nº 5066658-83.2021.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE : INSTITUTO DE NEUROLOGIA DE CURITIBA LTDA. (IMPETRANTE) ADVO…

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Processo nº 5000213-83.2021.4.04.7000

ID: 333014418

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Pitanga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000213-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VANDIR JOSE D OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE DA SILVA LIMA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000213-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : VANDIR JOSE D OLIVEIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB MS009979) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

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Joao Carlos Cirino Dos Santos x Marcelo Issamu Higashiyama

ID: 317462169

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014666-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LEANDRO INGRACCIO SIMOES

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SOELI INGRACIO DE SILVA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SOELI INGRÁCIO DE SILVA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5014666-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOAO CARLOS CIRINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SOELI INGRÁCIO DE SILVA (OAB PR037333) ADVOGADO(A) : LEA…

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Processo nº 5010204-83.2021.4.04.7000

ID: 313519556

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010204-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIAS GABRIEL DO ROCIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL PIMENTEL DE LARA ZENI

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FABIO LUIZ SILVA ARAUJO

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HECTOR HERNANDO LEITAO DE BASABE

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010204-83.2021.4.04.7000/PR REQUERENTE : HELIAS GABRIEL DO ROCIO RODRIGUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : HECTOR HERNANDO…

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Processo nº 5065688-32.2022.8.24.0930

ID: 334544826

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5065688-32.2022.8.24.0930

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZANGELA MADEIRA DE OLIVEIRA MODOLON JUCEMAR BORBA BATISTA JUCEMAR BORBA BATISTA 02372688928

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO VIEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065688-32.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : JUCEMAR BORBA BATISTA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO VIEIRA (OAB SC063790) EXECUTADO : ELIZANGELA MADEIRA DE OLIVEIRA MODOLO… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5065688-32.2022.8.24.0930/SC EXECUTADO : JUCEMAR BORBA BATISTA ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO VIEIRA (OAB SC063790) EXECUTADO : ELIZANGELA MADEIRA DE OLIVEIRA MODOLON ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO VIEIRA (OAB SC063790) EXECUTADO : JUCEMAR BORBA BATISTA 02372688928 ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO VIEIRA (OAB SC063790) DESPACHO/DECISÃO A citação por edital é um procedimento admitido excepcionalmente, nas hipóteses previstas no art. 256 do Código de Processo Civil, quando a parte demandante comprovar que esgotou todos os meios postos ao seu alcance para a localização da parte demandada. É exatamente o caso deste processo, em que restaram infrutíferas todas as tentativas de citação nos endereços conhecidos da parte demandada, inclusive aqueles obtidos após consulta realizada por meio dos sistemas auxiliares da justiça (evento 65.1 ). Bem a propósito: A conclusão de que o réu está em local incerto e não sabido depois de diligenciados os endereços encontrados por meio dos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário, autoriza e confere validade à citação por edital. (TJSC, AC nº 5007500-26.2019.8.24.0033, rel. Des. Monteiro Rocha, j. 03.08.2023) Desse modo, diante do interesse público na efetividade da jurisdição, que não se coaduna com a paralisação do processo pela não localização da parte demandada, defiro a citação editalícia requerida (evento 105.1 ). Cite-se a parte demandada por edital, com prazo de 20 dias (CPC, art. 257); dispensada a publicação em jornal local de ampla circulação. Findo o prazo sem resposta, intime-se pessoalmente o representante da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina responsável pela curatela especial (CPC, art. 72, II e parágrafo único) ou, quando se tratar de localidade não atendida pelo referido Órgão, o assistente judiciário a ser designado pelo Cartório, independentemente de nova conclusão , por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita (Resolução CM nº 05/2019), para apresentar defesa no prazo em dobro de 30 dias (CPC, art. 186, caput e §§ 1º e 3º). Intime-se.

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Processo nº 5076746-83.2021.4.04.7000

ID: 337653721

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5076746-83.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ DALVI DO ROSARIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA

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LUIZ CARLOS DA SILVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076746-83.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ DALVI DO ROSARIO ADVOGADO(A) : CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (OAB PR065450) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS … Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5076746-83.2021.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ DALVI DO ROSARIO ADVOGADO(A) : CARLA LUIZA ZEN DA SILVEIRA (OAB PR065450) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS DA SILVEIRA (OAB PR054950) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem da MM. Juíza Federal desta 22ª Vara Federal de Curitiba, a Secretaria: 1. Intima o INSS para, no prazo de 30 dias , indicar o valor da condenação e fornecer os elementos que possibilitaram seus cálculos, fazendo constar na planilha os valores pagos, mês a mês, desde a concessão do benefício até a presente data. Tendo em vista o princípio processual da celeridade sem prejudicar o da ampla defesa do executado, deverá dizer o INSS expressamente se, na hipótese de concordar a parte exequente com os cálculos da Autarquia e por eles pautar a execução, terá algum interesse em impugnar a execução, por quaisquer das hipóteses previstas no art. 535 do CPC, ciente de que, em caso negativo, será automaticamente requisitado o pagamento do crédito. 2. Intima a parte exequente para, no prazo de 30 dias , oferecer concordância com os cálculos da Autarquia e, nessa hipótese, para fim de requisição, informar os beneficiários dos créditos e seus respectivos CPF/CNPJ, sob pena de preclusão. 3. Concordando o credor com os valores apresentados pela Autarquia, requisite-se o pagamento nos termos da Resolução nº 438/05 do Conselho da Justiça Federal e intimar, em seguida, a Autarquia. 4. Não havendo concordância com os valores propostos, deverá a parte exequente iniciar o cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, nos termos do art. 534 do CPC. 5. Alerto que, não havendo interesse da parte exequente na execução invertida, esta poderá, a qualquer momento, dar início ao cumprimento de sentença na forma do art. 534 do CPC, sem a necessidade de aguardar o prazo de 30 dias deferido ao INSS no item 1 deste ato.

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