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União - Fazenda Nacional x Apel Wax Moda E Estetica Ltda

ID: 291788783

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5101255-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101255-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101255-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA EDITAL Nº 510016335017 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5101255-04.2024.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de APEL WAX MODA E ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 10.259.997/0001-52, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 189.183,92 (cento e oitenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 14966 524482/2023-90, 14966 102006/2024-01 e 14966 070800/2023-99. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de APEL WAX MODA E ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 10.259.997/0001-52, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 33.559,60 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal.

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Processo nº 5045189-04.2024.4.02.5101

ID: 295426890

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045189-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNILDO DE ALCANTARA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

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HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045189-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EDNILDO DE ALCANTARA MACHADO ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) S…

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Processo nº 5092428-04.2024.4.02.5101

ID: 329275345

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092428-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092428-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) SENTENÇA Diante da proposta de …

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Processo nº 5047808-04.2024.4.02.5101

ID: 329798607

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047808-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIZIA PAULA VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS

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LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

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RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

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MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047808-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LIZIA PAULA VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RA…

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Processo nº 5081370-61.2024.8.24.0023

ID: 277429879

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5081370-61.2024.8.24.0023

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARQUES COMERCIO VAREJISTA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE MARQUES

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GUSTAVO FERNANDES BORILLE

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Monitória Nº 5081370-61.2024.8.24.0023/SC AUTOR : MARQUES COMERCIO VAREJISTA LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE MARQUES (OAB PR065280) ADVOGADO(A) : GUSTAVO FERNANDES BORILLE (OAB PR094602) ATO OR…

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Processo nº 5091846-04.2024.4.02.5101

ID: 299648452

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091846-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE ROBERTO BASTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091846-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WALLACE ROBERTO BASTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ257588) SENTENÇA Logo, a …

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Processo nº 5067305-04.2024.4.02.5101

ID: 275634009

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067305-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067305-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCE…

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Processo nº 5040727-04.2024.4.02.5101

ID: 325778363

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040727-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBERTO ESTEVEZ GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040727-04.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para informar dia, hora e local para realização da perícia em 20 dias. Rio de Janeiro, 14/…

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Processo nº 5081855-04.2024.4.02.5101

ID: 331827142

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081855-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARILIA GABRIELA DA CRUZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081855-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL BORGES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARILIA GABRIELA DA CRUZ (OAB MG187962) SENTE…

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Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Rio De Janeiro - Core-Rj x Arte E Aventura Representacoes E Consultoria Ltda

ID: 333350042

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5109112-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ

Polo Passivo:

ARTE E AVENTURA REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA

80

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109112-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO D… PROCEDIMENTO COMUM Nº 5109112-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ RÉU: ARTE E AVENTURA REPRESENTACOES E CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 510016751651 EDITAL DE CITAÇÃO DA PARTE RÉ ARTE E AVENTURA REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA QUE SE ENCONTRA EM LUGAR IGNORADO E/OU INCERTO, COM PRAZO DE PUBLICAÇÃO DE 20 DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: MÁRCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANAS, Juíza Federal da 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro, NOMEADA NA FORMA DA LEI E NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramita este processo de nº 5109112-04.2024.4.02.5101, em que são partes CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE RJ (AUTOR) e ARTE E AVENTURA REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA (RÉ), na qual foi determinada a CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, de ARTE E AVENTURA REPRESENTAÇÕES E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 05.696.237/0001-72, que se encontra em lugar ignorado e/ou incerto, com prazo de publicação de vinte dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para CONTESTAR a ação. Em caso de revelia, será nomeado curador especial para a pessoa citanda (artigo 257, inciso IV, do CPC) e tal curatela será exercida pela Defensoria Pública da União, nos termos do artigo 72, parágrafo único, do Código de Processo Civil e do artigo 4º, inciso XVI, da Lei Complementar nº 80/1994. O presente edital será publicado no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, bem como na plataforma de editais do CNJ (CPC, art. 257, II e III), ficando a citanda ciente de que este juízo funciona na Av. Venezuela, nº 134, Saúde, Bloco A, 9º andar, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12h às 17h. EXPEDIDO por ordem da MM. Juíza Federal, no Município do Rio de Janeiro, em 21/07/2025. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.

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