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Processo nº 5009595-31.2021.4.02.5101

ID: 277298679

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009595-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA ROCHA CORTES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB/RJ 139.804)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009595-31.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA GLORIA ROCHA CORTES (Sucessão) ADVOGADO(A) : LINO DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB RJ139804) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a União a (I) revisar a rubrica GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO -… Ver mais

Processo nº 5024145-31.2021.4.02.5101

ID: 275686585

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024145-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KAIO CESAR GUEDES SIMAS NICEIA LUCIA GUEDES SIMAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA MARILIA DOERING (OAB/RJ 64.212)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5024145-31.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : ROSANGELA LUCIA MARTINS EXEQUENTE : NICEIA LUCIA GUEDES SIMAS ADVOGADO(A) : MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) EXEQUENTE : KAIO CESAR GUEDES SIMAS ADVOGADO(A) : MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) ATO OR… Ver mais

Processo nº 5093694-31.2021.4.02.5101

ID: 324524388

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5093694-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZEVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB/SP 149.740) CÁSSIA ALCANTARA CATAPANI (OAB/SP 283.499)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5093694-31.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA RÉU : ZEVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI ADVOGADO(A) : MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB SP149740) ADVOGADO(A) : CÁSSIA ALCANTARA CATAPANI (OAB SP283499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 5087777-31.2021.4.02.5101

ID: 329078628

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087777-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROMULO SEBASTIAN DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 142.144)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5087777-31.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ROMULO SEBASTIAN DIAS DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) DESPACHO/DECISÃO Evento 99 - Com razão o INSS. Os cálculos da contadoria judicial (evento 94) apuraram diferenças devidas até 04/2025 (data base),… Ver mais

Processo nº 5102812-31.2021.4.02.5101

ID: 305392361

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5102812-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB/RJ 180.348) FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB/SP 231.332) RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB/RJ 155.969)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5102812-31.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR : 76 OIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A ADVOGADO(A) : RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) ADVOGADO(A) : FÁBIO FERRAZ DE ARRUDA LEME (OAB SP231332) ADVOGADO(A) : PAULO ARMANDO INNOCENTE DE SOUZA (OAB RJ180… Ver mais

Paulo Cesar Ceragioli x Truckvan Industria E Comercio Ltda

ID: 316062674

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5082345-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR CERAGIOLI

Polo Passivo:

TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DAVI BALSAS (OAB/SP 329.514) BRUNO COSTA DE PAULA (OAB/SP 247.595) CESAR PEDUTI FILHO (OAB/SP 255.314)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5082345-31.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO DA COSTA SOUZA AUTOR : PAULO CESAR CERAGIOLI ADVOGADO(A) : CESAR PEDUTI FILHO (OAB SP255314) RÉU : TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : DAVI BALSAS (OAB SP329514) ADVOGADO(A) : BRUNO COSTA DE PAULA (OAB SP247595) ATO … Ver mais

Processo nº 5069735-31.2021.4.02.5101

ID: 273218493

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5069735-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DIVA SANTIAGO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB/RJ 156.598)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069735-31.2021.4.02.5101/RJ EXECUTADO : MARIA DIVA SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO(A) : LUIS FELIPPE OLIMPIO DOS SANTOS (OAB RJ156598) ATO ORDINATÓRIO Informação de Secretaria Nos termos do art. 152, VI do CPC, segue abaixo transcrita parte do comando judicial do evento 124,… Ver mais

Processo nº 5116392-31.2021.4.02.5101

ID: 310615704

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116392-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS E AMBIENTAIS PAULO SALIM MALUF PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Ato ordinatório

Advogados:

ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59.121) PAULO GUILHERME MENDONÇA LOPES (OAB/SP 98.709) ANA KELLY DE LIMA MATOS NATALI (OAB/SP 147.500) LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (OAB/RJ 8.570)

Apelação Cível Nº 5116392-31.2021.4.02.5101/RJ APELADO : CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (OAB RJ008570) APELADO : INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS E AMBIENTAIS (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ANA KELLY DE LIMA MATOS NATALI (OAB SP147500)… Ver mais

Processo nº 5043060-31.2021.4.02.5101

ID: 312462225

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043060-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIO FRAGA GONCALVES (OAB/RJ 117.404) ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB/RJ 121.095)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043060-31.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. ADVOGADO(A) : FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A) : ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) DESPACHO/DECISÃO Evento 109.1 : Deixo de apreciar a petição apresentada pela ré, uma vez que o perito informo… Ver mais

Processo nº 5099611-31.2021.4.02.5101

ID: 276119426

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5099611-31.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HORACIO MOREIRA ACIOLY

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA HELENA BARBIERI SEABRA (OAB/RJ 210.129) CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (OAB/RJ 75.568)

RECURSO CÍVEL Nº 5099611-31.2021.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE : HORACIO MOREIRA ACIOLY (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA HELENA BARBIERI SEABRA (OAB RJ210129) ADVOGADO(A) : CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (OAB RJ075568) ANÁLISE DE REQUISITOS DE ADMISSI… Ver mais

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