"5087368-50.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 5 de 51

Processo nº 5081936-50.2024.4.02.5101

ID: 305867609

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5081936-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA SOARES RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB/RJ 90.508)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5081936-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA SOARES RODRIGUES ADVOGADO(A) : SILVIA DOS SANTOS CORREIA (OAB RJ090508) DESPACHO/DECISÃO Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Ver mais

Processo nº 5056522-50.2024.4.02.5101

ID: 310434026

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 5056522-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB/RJ 132.295)

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056522-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO o processo, ante a ocorrência da prescrição da pretensão executória, nos termos do art. 478, II do … Ver mais

Processo nº 5094255-50.2024.4.02.5101

ID: 295911762

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: HABEAS DATA Nº Processo: 5094255-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIVALDO CATU DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO XAVIER MORENO (OAB/RJ 197.532)

HABEAS DATA Nº 5094255-50.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : ELIVALDO CATU DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO XAVIER MORENO (OAB RJ197532) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 5… Ver mais

Processo nº 5033533-50.2024.4.02.5101

ID: 311883990

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5033533-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS TARCICIO EUGENIO SAMPAIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB/RJ 173.941)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5033533-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARLOS TARCICIO EUGENIO SAMPAIO ADVOGADO(A) : PAULINE BATISTA NAVARRO DINIZ (OAB RJ173941) ATO ORDINATÓRIO Cientifique-se à parte autora da comprovação do depósito referente à RPV, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 5069326-50.2024.4.02.5101

ID: 276117496

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069326-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO TEIXEIRA EVANGELISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZENY SANTANA CORREA (OAB/RJ 70.461)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069326-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO TEIXEIRA EVANGELISTA ADVOGADO(A) : ZENY SANTANA CORREA (OAB RJ070461) SENTENÇA Nesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Có… Ver mais

Processo nº 5000553-50.2024.4.02.5101

ID: 275638715

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000553-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DE CARIDADE SANTA RITA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CANTILHO VIDAL (OAB/RJ 103.991) JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 103.933)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000553-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CASA DE CARIDADE SANTA RITA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CANTILHO VIDAL (OAB RJ103991) ADVOGADO(A) : JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) DESPACHO/DECISÃO Fica(m) ciente(s) o(s) Executado(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 2… Ver mais

Processo nº 5000553-50.2024.4.02.5101

ID: 275638726

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000553-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA DE CARIDADE SANTA RITA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CANTILHO VIDAL (OAB/RJ 103.991) JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 103.933)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000553-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : CASA DE CARIDADE SANTA RITA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CANTILHO VIDAL (OAB RJ103991) ADVOGADO(A) : JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ103933) DESPACHO/DECISÃO Fica(m) ciente(s) o(s) Executado(s) e seu(s) patrono(s) que, nos termos do artigo 2… Ver mais

Processo nº 5101724-50.2024.4.02.5101

ID: 273210353

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5101724-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAYAN PEDROZO MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO NEIVA DE FARIA (OAB/RJ 230.802)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5101724-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAYAN PEDROZO MACHADO ADVOGADO(A) : PEDRO NEIVA DE FARIA (OAB RJ230802) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para esclarecer o pedido de tutela provisória no prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 5057589-50.2024.4.02.5101

ID: 327798756

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5057589-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JULIA FASIO LUIZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS LIMA VIEIRA (OAB/RJ 233.534)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5057589-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JULIA FASIO LUIZ ADVOGADO(A) : LUCAS LIMA VIEIRA (OAB RJ233534) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. Ver mais

Processo nº 5102500-50.2024.4.02.5101

ID: 308103194

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5102500-50.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERICO LUSTOSA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB/RJ 142.144)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5102500-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ERICO LUSTOSA FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 2º da Lei 12.153/1999 c/c art. 485, IV, do CPC e Enunciado 20… Ver mais

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