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Processo nº 5038470-03.2023.8.13.0024

ID: 328417577

Tribunal: TJMG Órgão: 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038470-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CARDOSO DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO DAYRELL DE LIMA LISBOA BAPTISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5235574-03.2023.8.13.0024

ID: 256633746

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5235574-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE CAMARA E CASTRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA CORREIA DE SOUZA FREITAS

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5138574-03.2023.8.13.0024

ID: 257447556

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5138574-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ERNA MARIA LINS DAMASCENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEI MARIA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARINA SILVA DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WANDER PAULO BRASIL PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, …

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Processo nº 5148177-03.2023.8.13.0024

ID: 330574838

Tribunal: TJMG Órgão: 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5148177-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO RESIDENCIAL SERRA DE MINAS 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIELLE TALYNE SILVEIRA SUSCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AMANDA DE OLIVEIRA LIMA CAVALCANTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5026345-03.2023.8.13.0024

ID: 333698870

Tribunal: TJMG Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5026345-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO FILLIPE VIEIRA ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5026345-03.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…

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Processo nº 5071935-03.2023.8.13.0024

ID: 336724165

Tribunal: TJMG Órgão: 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5071935-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JBS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARANY MARIA SCARPELLINI PRIOLLI L APICCIRELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Marinalva De Souza Maia x Vale S.A.

ID: 257256976

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004861-93.2021.8.13.0090

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARINALVA DE SOUZA MAIA

Polo Passivo:

VALE S.A.

Intimação

Advogados:

ERNAINE JUNIOR DO CARMO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RONAN GOMES NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO LEONARDO RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Hori… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004861-93.2021.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Barragem em Brumadinho] AUTOR: MARINALVA DE SOUZA MAIA CPF: 863.947.036-72 RÉU: VALE S.A. CPF: 33.592.510/0007-40 DESPACHO I - Da desnecessidade da perícia médica deferida Compulsando os autos, verifica-se que, na decisão de ID 9843360956, foi deferida a produção de prova pericial médica para a avaliação dos danos morais alegados pela parte autora. Contudo, em melhor análise da petição inicial, observa-se que o pedido de indenização por danos morais não se baseia em abalos psicológicos ou prejuízos à saúde mental, mas sim no valor extrapatrimonial atribuído pelo autor ao imóvel supostamente desvalorizado em razão do evento. Trata-se, portanto, de dano moral de natureza subjetiva e afetiva, vinculado à relação pessoal com o imóvel, e não de dano psíquico passível de constatação por perícia médica. Dessa forma, a produção de prova pericial médica é impertinente, por não guardar relação com o objeto da controvérsia, sendo, portanto, desnecessária nos termos do art. 464, § 1º, II, do CPC. Diante disso, revogo a perícia médica deferida no ID 9843360956. II - Quanto à Ação Civil Pública nº 5052244-03.2023.8.13.0024 Nos termos do que foi decidido nos autos da Ação Civil Pública nº 5052244-03.2023.8.13.0024, com parcial modificação promovida pela decisão de recebimento do Agravo de Instrumento nº 1.0000.23.081018-6/005. 1. INTIME-SE a parte autora a dizer, em 30 dias: a) Se pretende seja dada continuidade ao processo, ou; b) Se pretende seja suspenso o processo. Em caso de silêncio será adotado pelo Juízo o disposto no item b, anterior.

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Marcela Aime Santos De Oliveira x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 307028097

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5126837-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA AIME SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

INEZ SOARES DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte…

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Processo nº 5086194-03.2023.8.13.0024

ID: 301199006

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5086194-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BAMAQ ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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Processo nº 5297266-03.2023.8.13.0024

ID: 300031266

Tribunal: TJMG Órgão: 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5297266-03.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL TOP SHOPPING

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRISTIANO DE JESUS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont…

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