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Processo nº 5093495-04.2024.4.02.5101

ID: 339154793

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5093495-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5093495-04.2024.4.02.5101/RJ EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação requerida pela CEF. Cumpra-se no prazo de 15 dias.

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União - Fazenda Nacional x Apel Wax Moda E Estetica Ltda

ID: 291788783

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5101255-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101255-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101255-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: APEL WAX MODA E ESTETICA LTDA EDITAL Nº 510016335017 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 5101255-04.2024.4.02.5101 movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de APEL WAX MODA E ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 10.259.997/0001-52, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 189.183,92 (cento e oitenta e nove mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo aos Processos Administrativos nº 14966 524482/2023-90, 14966 102006/2024-01 e 14966 070800/2023-99. Por encontrar-se o executado em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de APEL WAX MODA E ESTÉTICA LTDA, CNPJ: 10.259.997/0001-52, e sua INTIMAÇÃO do ARRESTO já realizado, a seguir descrito, bem como de sua convolação em penhora, e do prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos. BEM ARRESTADO: constrição em dinheiro mediante SISBAJUD. VALOR ARRESTADO: R$ 33.559,60 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execução Fiscal, na Avenida Venezuela nº 134, 6º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, funcionando no horário das 12 às 17 horas. Eu, LEANDRO MONTENEGRO FRANCA SANTOS, Técnico Judiciário, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juiz Federal.

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Processo nº 5045189-04.2024.4.02.5101

ID: 295426890

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5045189-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDNILDO DE ALCANTARA MACHADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5045189-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : EDNILDO DE ALCANTARA MACHADO ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) S…

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Processo nº 5092428-04.2024.4.02.5101

ID: 329275345

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5092428-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092428-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) SENTENÇA Diante da proposta de …

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Processo nº 5047808-04.2024.4.02.5101

ID: 329798607

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5047808-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LIZIA PAULA VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS

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LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO

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RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE

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MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5047808-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LIZIA PAULA VIEIRA DA COSTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : RA…

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Processo nº 5087869-74.2018.8.13.0024

ID: 261624790

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087869-74.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUDITH COSTA VIEIRA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.75… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5087869-74.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: JUDITH COSTA VIEIRA Travessa Professor Antônio Carvalho, 520, Aldeia, Santarém - PA - CEP: 68040-470 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 124,34 a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: A guia deverá ser emitida no portal do TJMG, na aba "Guia Pré-calculada." Selecionar o tipo de guia: Cumprimento de Sentença - Final. 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. NED LOFTON RODRIGUES DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

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Processo nº 5091846-04.2024.4.02.5101

ID: 299648452

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5091846-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE ROBERTO BASTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091846-04.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : WALLACE ROBERTO BASTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : JESSICA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ257588) SENTENÇA Logo, a …

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Processo nº 5067305-04.2024.4.02.5101

ID: 275634009

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067305-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067305-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FABIO PEREIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : MOISES OLIVEIRA DE SANT'ANNA (OAB RJ213161) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCE…

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Processo nº 5040727-04.2024.4.02.5101

ID: 325778363

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040727-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALBERTO ESTEVEZ GARCIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040727-04.2024.4.02.5101/RJ DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito para informar dia, hora e local para realização da perícia em 20 dias. Rio de Janeiro, 14/…

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Processo nº 5081855-04.2024.4.02.5101

ID: 331827142

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5081855-04.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BORGES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARILIA GABRIELA DA CRUZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081855-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : RAFAEL BORGES DA SILVA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : MARILIA GABRIELA DA CRUZ (OAB MG187962) SENTE…

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