Resultados para "5089569-11.2023.4.03.6301" – Página 5 de 33

Processo nº 5101985-11.2023.4.03.6301

ID: 316413709

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5101985-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIA VILLAS BOAS PAULA DE SA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO …

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Processo nº 5102858-11.2023.4.03.6301

ID: 315389539

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5102858-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO LIMA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIONICE APARECIDA SOUZA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5102858-11.2023.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOAO LIMA P…

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Processo nº 5004597-11.2023.4.03.6301

ID: 278416586

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004597-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004597-11.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: M. R. D. S.…

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Processo nº 5097329-11.2023.4.03.6301

ID: 278849404

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097329-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILIANE LUCIANA DOS SANTOS BASTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS AURELIO FIORINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5097329-11.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WILIANE LUCIANA DOS SANTOS …

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Processo nº 5072594-11.2023.4.03.6301

ID: 324381285

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072594-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALVES PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILMAR BARBIERATO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5072594-11.2023.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RAFAEL ALVE…

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Processo nº 5111200-11.2023.4.03.6301

ID: 259957955

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5111200-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA ROCHA MATTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5111200-11.2023.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: LUIS CARLO…

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Cristian Roschildt x Renato Alfredo Horn

ID: 298513039

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5089569-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN ROSCHILDT

Polo Passivo:

RENATO ALFREDO HORN

80

Advogados:

JOSÉ LUÍS CORRÊA DA SILVA

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JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIA SCHNEIDER FERNANDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5089569-43.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 331) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE: CRISTIAN ROSCHILDT ADVOGADO(A): JOSÉ LUÍS CORRÊA DA SILVA (OAB RS037940) AGRAVADO: RENATO ALFREDO HORN ADVOGADO(A): DÉBORA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS073789) ADVOGADO(A): JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS098315) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS086833) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Processo nº 5023221-11.2023.4.03.6301

ID: 305838674

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5023221-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ALEX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO ANTONIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIAGO BISPO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023221-11.2023.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANTONIO ALE…

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Processo nº 5116147-11.2023.4.03.6301

ID: 314770530

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5116147-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY RAYA MARTINS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ERICH HUTTNER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5116147-11.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: W. R. M. Advogados do(a) AU…

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Processo nº 5079869-11.2023.4.03.6301

ID: 278846121

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5079869-11.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SILENE VIEIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA KANAWA SATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO HENRIQUE FERREIRA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5079869-11.2023.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: RODRIGO RIB…

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