Resultados para "5090622-02.2022.4.02.5101" – Página 5 de 15

Processo nº 5084511-02.2022.4.02.5101

ID: 311118887

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5084511-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5084511-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : LAURA BASTOS CARVALHO EXEQUENTE : MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTI…

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Processo nº 5090137-02.2022.4.02.5101

ID: 311118515

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090137-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELSCHNEIDER INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIERO LEANDRO GAMPER MADALOZZO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODRIGO N. RIQUELME MACEDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5090137-02.2022.4.02.5101/RJ RÉU : BELSCHNEIDER INDUSTRIA DE MOVEIS EIRELI ADVOGADO(A) : PIERO LEANDRO GAMPER MADALOZZO (OAB PR065132) ADVOGADO(A) : Rodrigo N. Riquelme Macedo …

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Processo nº 5068797-02.2022.4.02.5101

ID: 273268218

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5068797-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS TRIPOLI TELLES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GLEICE DE SOUZA DOS SANTOS

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5068797-02.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LUIS CARLOS TRIPOLI TELLES ADVOGADO(A) : GLEICE DE SOUZA DOS SANTOS (OAB RJ221238) DESPACHO/DECISÃO …

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Processo nº 5016417-02.2022.4.02.5101

ID: 272725583

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016417-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA COELI BRANDAO ABTIBOL NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5016417-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : VIGDOR TEITEL EXEQUENTE : REGINA COELI BRANDAO ABTIBOL NETO ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES01…

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Processo nº 5077527-02.2022.4.02.5101

ID: 278085617

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5077527-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

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Apelação Cível Nº 5077527-02.2022.4.02.5101/RJ APELANTE : DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes…

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Processo nº 5004001-02.2022.4.02.5101

ID: 329845362

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5004001-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA

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MAURICIO VIEIRA SOARES

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EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004001-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO : CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO R DE JANEIRO SA ADVOGADO(A) : ANDRE EMILIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ2…

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Processo nº 5022819-02.2022.4.02.5101

ID: 333794296

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022819-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF MURILO PEREIRA MAXIMIANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

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ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BIANCA MARTINS FERNANDES

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 5022819-02.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50228190220224025101/RJ) RELATOR : ALCIDES MARTINS APELANTE : MURILO PEREIRA MAXIMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A) : BIANCA MARTINS FER…

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Processo nº 5087712-02.2022.4.02.5101

ID: 335641141

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5087712-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JEAN ELIZABETH SIQUEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

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RONAN RIBEIRO DOS SANTOS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5087712-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : MARCO FALCAO CRITSINELIS REQUERENTE : JEAN ELIZABETH SIQUEIRA SILVA ADVOGADO(A) : ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) …

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Processo nº 5090622-57.2025.8.13.0024

ID: 257132884

Tribunal: TJMG Órgão: 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5090622-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA MAGALHAES PRUDENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALLES MARINHO

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GABRIELA ABREU NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizont… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5090622-57.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Móvel] AUTOR: ANA LUIZA MAGALHAES PRUDENTE CPF: 140.992.136-09 e outros RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA CPF: 16.670.085/0001-55 SENTENÇA Vistos, etc. Consoante dispõe o art. 1º da Portaria Conjunta nº 1.645/PR/2025 do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a partir do dia 31 de março de 2025, expandiu-se o projeto piloto do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - eProc para as unidades judiciárias da 1ª à 36ª Varas Cíveis da Comarca de Belo Horizonte. Ainda, o art. 2° da referida portaria disciplina que: Art. 2° A partir da implantação do Sistema eProc nas unidades judiciárias elencadas no art. 1° desta Portaria Conjunta, o ajuizamento das ações judiciais e dos recursos abrangidos pelo projeto-piloto somente será permitido por meio desse sistema, disponibilizado no sítio eletrônico do TJMG, observado o disposto na Lei n° 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e nesta Portaria Conjunta. Grifei. Desta forma, constatando-se a inadequação na distribuição destes autos via Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos do art. 2° da Portaria Conjunta n° 1.645/PR/2025 e do art. 290 do Código de Processo Civil, CANCELO A DISTRIBUIÇÃO, SEM EFEITOS DE PREVENÇÃO, devendo a parte autora promover a correta distribuição dos autos via Sistema de Processo Judicial Eletrônico - ePROC. Sem condenação em custas e honorários. As custas eventualmente recolhidas pela parte poderão ser a ela restituídas na forma administrativa. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de praxe e estilo. P.I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. GISELLE MARIA COELHO DE ALBUQUERQUE Juiz(íza) de Direito 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte G

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Processo nº 5051628-02.2022.4.02.5101

ID: 305869297

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5051628-02.2022.4.02.5101

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO D. CASTELO BRANCO COMERCIO DE BEBIDAS HUGO DORNA CASTELO BRANCO

Ato ordinatório

Advogados:

JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5051628-02.2022.4.02.5101/RJ RELATOR : RICARDO LEVY MARTINS EXECUTADO : HUGO D. CASTELO BRANCO COMERCIO DE BEBIDAS ADVOGADO(A) : JOANNA PAULA DE OLIVEIRA SALLES (O…

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