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Resultados para "5092069-54.2024.4.02.5101" – Página 5 de 47

Processo nº 5107395-54.2024.4.02.5101

ID: 300030845
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107395-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS AUGUSTO TEODORO ADVOGADO(A) : TATHIANA SOARES FROTA MERCEZ (OAB RJ117611) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Processo nº 5098665-54.2024.4.02.5101

ID: 298383544
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098665-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARCELO JORGE ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO PFEFFER (OAB RJ125069) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal (art. 152, VI, do CPC), cientifico as partes acerca da juntada do laudo pericial. Prazo: 05 (cinco) dias. Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5103612-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JACINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca dos cálculos no prazo de 10 dias. Ver mais

Processo nº 5104097-54.2024.4.02.5101

ID: 316382307
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104097-54.2024.4.02.5101/RJ RÉU : ANDRE OLIVEIRA HERDY DA SILVA ADVOGADO(A) : ILDA GRACIETE SANTOS DA SILVA (OAB RJ179350) ATO ORDINATÓRIO Ev.33: "(...) Após, ao réu reconvinte sobre provas, no prazo de 5 (cinco) dias.(...)" (ac) Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES DE CALÚNIA E INJÚRIA Nº 5096628-54.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : BARBARA VIEIRA FENTA ADVOGADO(A) : CAROLINA DE ABREU ARAKI (OAB RJ259174) ACUSADO : MARCIA CARPINA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB RJ176617) SENTENÇA 3 ? DISPOSITIVO  À luz do expost… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5059768-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : SINDICATO DOS EMP. EM EDIF. RESID. COMERC. MISTOS CONDOMINIOS E SIMILARES DO M.R.J ADVOGADO(A) : MARCOLINO ALVES ROCHA (OAB RJ057007) ADVOGADO(A) : RENATA VILLA REAL RIBEIRO (OAB RJ141618) ADVOGADO(A) : GLAUCO OCTAVIANO GUERRA (OAB SP4419… Ver mais

Processo nº 5111372-54.2024.4.02.5101

ID: 272744671
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5111372-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) DESPACHO/DECISÃO Evento 52 - Dê-se vista à autora para contrarrazões. Prazo: 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 5111372-54.2024.4.02.5101

ID: 272744766
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5111372-54.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : HELIX DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) DESPACHO/DECISÃO Evento 52 - Dê-se vista à autora para contrarrazões. Prazo: 05 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 5038040-54.2024.4.02.5101

ID: 323804250
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5038040-54.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FERNANDO NUNES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : FERNANDO HENRIQUE MIRANDA DA CUNHA (OAB RJ176705) DESPACHO/DECISÃO Evento 71.1 : Ao executado para ciência e manifestação no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 5067431-54.2024.4.02.5101

ID: 325483538
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5067431-54.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : FRANCIONY DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: Às partes para manifestação no prazo de 15 dias. Ver mais