Resultados para "5101769-24.2021.8.21.7000" – Página 5 de 48

Processo nº 5137950-24.2021.8.21.7000

ID: 325676044

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5137950-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLA BEATRIZ DE ALEXANDRINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS ALFREDO COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MELISSA DEMARI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO NASCIMENTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCIANA GIL COTTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5137950-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CARLA BEATRIZ DE ALEXANDRINO ADVOGADO(A) : LUCIANA GIL COTTA (OAB RS043174) ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO NASCIMENT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5135719-24.2021.8.21.7000

ID: 325842157

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5135719-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM MARIA SCAPIN DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS CARINI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE ROLLWAGEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROGÉRIO MANSUR GUEDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIRSON STEFENON GUEDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5135719-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : CARMEM MARIA SCAPIN DA SILVA ADVOGADO(A) : MIRSON STEFENON GUEDES (OAB RS012628) ADVOGADO(A) : ROGÉRIO MANSUR GUED…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5168893-24.2021.8.21.7000

ID: 325832342

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5168893-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO AYRES FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5168893-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : LUIS ANTONIO AYRES FRAGA ADVOGADO(A) : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI (OAB RS070837) ADVOGADO(A) : LUÍS ALBERTO EL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5098665-24.2021.8.21.7000

ID: 331506396

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5098665-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIA RIBEIRO SILVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS MARIANO MAZZINI NIEDERAUER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5098665-24.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0107931-50.2007.8.21.0004/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001030-70.2007.8.21.0004/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5101769-64.2024.8.21.0001

ID: 301123263

Tribunal: TJRS Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5101769-64.2024.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5101769-64.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS (OAB RS065691) DESPACHO/DECISÃO Da audiê… Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5101769-64.2024.8.21.0001/RS REQUERENTE : JOAO LUIZ DA SILVA ADVOGADO(A) : JULIANA SUDIKUM WINK BASTOS (OAB RS065691) DESPACHO/DECISÃO Da audiência de instrução Sopesada a informação de falecimento do demandante ( evento 39, PET1 ), cancelo a audiência designada. Comuniquem-se com urgência, inclusive via e-mail/telefone, dada a proximidade do ato cancelado. Do prosseguimento Na forma em que preconiza o art. 110 do CPC 1 , diante do óbito de uma das partes, dar-se-á a substituição processual pelo seu Espólio ou Sucessão. A habilitação do Espólio constitui medida indispensável quando o falecido deixou bens a partilhar ainda não inventariados, como no caso, consoante se extrai da certidão de óbito anexada ao Evento 3, PROCJUDIC6, fl. 14. Nesse sentido, colaciono: RECURSO INOMINADO. MUNICÍPIO DE LAJEADO E UAMBLA- UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DOS BAIRROS DE LAJEADO. COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES. No caso em tela, a autora pleiteia em nome próprio direito alheio, pois, embora possuísse, anteriormente ao ajuizamento da ação, procuração para atuar em nome do seu marido enquanto vivo, o fato é que, com a morte dele, o mandato outorgado a ela foi extinto, não existindo, assim, mais poderes de representação. Além disso, conforme se observa da Certidão de Óbito juntada aos autos, o falecido, além da viúva Gicelda, tinha dois filhos e deixou bens a inventariar . Tendo o falecido deixado bens a inventariar é necessária a abertura de inventário e a representação processual do Espólio pelo inventariante (art. 75, inciso VII, do Código de Processo Civil). Assim, de ofício, desconstitui-se a sentença a fim de possibilitar a regularização do polo ativo por meio do Espólio de Antônio Edilzon Machado Mullerzzoa, representado por seu inventariante, restando o recurso inominado prejudicado. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, DE OFÍCIO. RECURSO PREJUDICADO.(Recurso Cível, Nº 71006861793, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, Turmas Recursais, Relator: José Ricardo Coutinho Silva, Julgado em: 21-02-2019). Nesse passo, tendo em conta que a partilha, em inventário, se mostra imprescindível à transmissão do crédito, momento em que haverá a quitação das obrigações tributárias incidentes e a garantia da ciência a eventuais credores do(a) falecido(a), suspendo o feito pelo prazo de dois meses , com fulcro no disposto pelo art. 313, I, e § 2°, II, do CPC, a fim de que os herdeiros diligenciem na propositura do procedimento de inventário pela via que melhor lhes aprouver. Agendadas as intimações eletrônicas. 1. Art. 110. Ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º .

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5020580-24.2021.8.21.7000

ID: 295608865

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5020580-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HELVIO TATSCH

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELVIO TATSCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5020580-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Honorários Advocatícios REQUERENTE : HELVIO TATSCH ADVOGADO(A) : HELVIO TATSCH (OAB RS021386) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação lançada p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5139987-24.2021.8.21.7000

ID: 310827437

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5139987-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADAIR MENDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5139987-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ADAIR MENDES (OAB RS009397) DESPACH…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5147165-24.2021.8.21.7000

ID: 325841583

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5147165-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO LUIZ SOUZA AVILA GLACY SOUZA MULLER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRIZE LEITE CALDEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KEYNNE NATHYELE DUARTE BUENO SPINDOLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5147165-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : GLACY SOUZA MULLER (Sucessão) ADVOGADO(A) : KEYNNE NATHYELE DUARTE B…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5192755-24.2021.8.21.7000

ID: 294478764

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5192755-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS LORI TEREZINHA KOEHLER WRZESINSKI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JORGE SANTOS BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5192755-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : Buchabqui e Pinheiro Machado Advogados Associados ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5103515-24.2021.8.21.7000

ID: 294465289

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5103515-24.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAURA RAFFO PINTO LEONITA MACHRI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEONITA MACHRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DIEGO CHAGAS BAPTISTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5103515-24.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : LEONITA MACHRI ADVOGADO(A) : ANTONIO TELMO JUNIOR ORTIZ (OAB RS058643) ADVOGADO(A) : DIEGO C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 473 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes