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Processo nº 5138263-82.2021.8.21.7000

ID: 325962232

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5138263-82.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANICE DE SOUZA BOAVENTURA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SAMARA XAVIER GOMES

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Precatório Nº 5138263-82.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : JANICE DE SOUZA BOAVENTURA ADVOGADO(A) : SAMARA XAVIER GOMES (OAB RS048385) DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do …

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Processo nº 5021087-82.2021.8.21.7000

ID: 331505347

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5021087-82.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CELAU PALMA LEAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAÉRCIO DE LIMA LEIVAS

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MARCOS EDUARDO NONDILO

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ANA PAULA NUNES DIAS

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ABEL ROMEU DALL ACQUA

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Precatório Nº 5021087-82.2021.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5028384-35.2014.8.21.0001/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0414292-72.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT…

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Processo nº 5230898-82.2021.8.21.7000

ID: 330044365

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5230898-82.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARCELINO GARCIA DE FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

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Precatório Nº 5230898-82.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : ARCELINO GARCIA DE FRAGA ADVOGADO(A) : ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚN…

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Processo nº 5096262-82.2021.8.21.7000

ID: 333892845

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5096262-82.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZILMA DA SILVA FRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EYDER LINI

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LUCAS KERN WILBERT

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MARCELO ADAIME DUARTE

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LETICIA ARAUJO RIBEIRO

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PRECATÓRIO Nº 5096262-82.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 01305437320168210001/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : ZILMA DA SILVA FRAGA ADVOGADO(A) : LETICIA ARAUJO RIB…

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Processo nº 5141076-82.2021.8.21.7000

ID: 335959049

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5141076-82.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE CASTRO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO GAZOLLA

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MARLOS TOMÉ ZELICHMANN

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ALCEU MOLINARI DALL AGNOL

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PRECATÓRIO Nº 5141076-82.2021.8.21.7000/RS (originário: processo nº 00033114420078210082/RS) RELATOR : JOSE PEDRO DE OLIVEIRA ECKERT REQUERENTE : SOLANGE DE CASTRO ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : ALCEU MOL…

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Heveraldo Alves Molina x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul

ID: 324246368

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5102567-43.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HEVERALDO ALVES MOLINA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

80

Advogados:

ROBERTO PACHECO TAPIA

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TOMAS GIACOMETTI TREVISAN

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PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5102567-43.2025.8.21.7000/RS (Pauta: 367) RELATORA: Desembargadora ROSANA BROGLIO GARBIN AGRAVANTE: HEVERALDO ALVES MOLINA ADVOGADO(A): PATRICIA ANDRIOLA DE OLIVEIRA (OAB RS113839) ADVOGADO(A): TOMAS GIACOMETTI TREVISAN (OAB RS113841) AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): ROBERTO PACHECO TAPIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Processo nº 5030884-82.2021.8.21.7000

ID: 319302558

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5030884-82.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DALVA JACONDINO MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ADELAR DO NASCIMENTO SOUZA

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YORK DE SAO MIGUEL LOUZADA

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Precatório Nº 5030884-82.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : DALVA JACONDINO MOREIRA ADVOGADO(A) : YORK DE SAO MIGUEL LOUZADA (OAB RS6301) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5230898-82.2021.8.21.7000

ID: 332306255

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5230898-82.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ARCELINO GARCIA DE FRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚNIOR

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Precatório Nº 5230898-82.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO REQUERENTE : ARCELINO GARCIA DE FRAGA ADVOGADO(A) : ALTEMAR CONSTANTE PEREIRA JÚN…

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Processo nº 5183368-82.2021.8.21.7000

ID: 283491194

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5183368-82.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REJANE CARDOSO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO JUSTO TEIXEIRA

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JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO

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Precatório Nº 5183368-82.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Apropriação indébita (art. 168, caput) REQUERENTE : REJANE CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : JONATHAN AGUIAR DE CARVALHO (OAB RS027235) ADVOGAD…

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Processo nº 5147284-82.2021.8.21.7000

ID: 316559524

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5147284-82.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SERGIO RICARDO CACHAPUZ SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Precatório Nº 5147284-82.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Apropriação indébita (art. 168, caput) REQUERENTE : PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S.A. ADVOGADO(A) : sergio ricardo cachapuz silva (OAB RS06…

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