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Resultados para "6000069-18.2024.4.06.3804" – Página 5 de 8

Processo nº 6000069-21.2024.4.06.3803

ID: 333905452
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-21.2024.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : ELIZEU FERNANDES COSTA ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000069-48.2025.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO REQUERENTE : JOSE COELHO DE LIMA ADVOGADO(A) : DEYSIANE CLARISSE DE SOUZA (OAB MG191834) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte event… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003658-18.2024.4.06.3804/MG AUTOR : AGNALDO GERMANO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES DUARTE (OAB MG174852) AUTOR : JOAO BATISTA GERMANO FILHO ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES DUARTE (OAB MG174852) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo… Ver mais

Processo nº 6000069-54.2025.4.06.3813

ID: 298271448
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-54.2025.4.06.3813/MG RELATOR : ALVARO SIMOES MAESTRINI AUTOR : MARCILENE DAS DORES ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB MG161405) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG149554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 6000069-30.2025.4.06.3821

ID: 282918268
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-30.2025.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS AUTOR : MARIA SEBASTIANA DE JESUS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MARCONE BARBOSA FERREIRA (OAB MG098468) ADVOGADO(A) : MAGNO BARBOSA FERREIRA (OAB MG180609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sist… Ver mais

Processo nº 6000069-54.2025.4.06.3813

ID: 322621380
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-54.2025.4.06.3813/MG RELATOR : ALVARO SIMOES MAESTRINI AUTOR : MARCILENE DAS DORES ALVES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IVAIR CAETANO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB MG161405) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA (OAB MG149554) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiz… Ver mais

Processo nº 6000069-15.2025.4.06.3826

ID: 325609348
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-15.2025.4.06.3826/MG AUTOR : JULIANA APARECIDA BENTO ADVOGADO(A) : JOÃO VICTOR MENDES SILVA (OAB MA025231) ADVOGADO(A) : JOAO LUCAS SOUSA BARBOSA (OAB MA024269) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do CPC, por não ter o ato cunho decisório, … Ver mais

Processo nº 6000069-60.2025.4.06.3811

ID: 294951736
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000069-60.2025.4.06.3811/MG AUTOR : HUGO HENRIQUE FIUZA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS (OAB GO044693) SENTENÇA Dessa forma, com fulcro no art.487, inciso III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o … Ver mais

Processo nº 6000069-55.2023.4.06.3803

ID: 294642510
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000069-55.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : DEIVID CESAR ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADRIANA ALMEIDA PEREIRA MAGALHAES (OAB MG119128) ADVOGADO(A) : OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB MG069728) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO… Ver mais

Processo nº 6002300-18.2024.4.06.3804

ID: 292116056
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6002300-18.2024.4.06.3804/MG IMPETRANTE : AUTO POSTO ITALIA LTDA ADVOGADO(A) : JOAO JACIEL PEREIRA (OAB MG015700) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: a) Julgo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI do CPC, reconhecendo a ilegitimidade ativa do impetrante quanto ao… Ver mais