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"6000129-31.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 5 de 6

Processo nº 6000323-31.2023.4.06.3802

ID: 311050230

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 6000323-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX GERMANO FARIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL ROMUALDO TORRES

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IZABELA CECILIA COELHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 6000323-31.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS REQUERENTE : ALEX GERMANO FARIA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ROMUALDO TORRES (OAB MG166337) ADVOGADO(A) : IZAB…

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Processo nº 1001234-31.2023.4.06.3802

ID: 313993636

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001234-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLICIA CHAGAS MODESTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA ARIOLI ANDREGHETO PINOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001234-31.2023.4.06.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA REQUERENTE : CLICIA CHAGAS MODESTO ADVOGADO(A) : IVANIA CRISTINA CAMIN CHAGAS MODESTO (OAB SP134635) ADVO…

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Processo nº 6000129-16.2023.4.06.3807

ID: 274415508

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000129-16.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BRAGA FERREIRA

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LUCIO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS FREITAS GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VICTOR ALMEIDA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000129-16.2023.4.06.3807/MG RELATOR : PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR : MARIA ELZA DA FONSECA ADVOGADO(A) : VICTOR ALMEIDA VIEIRA (OAB MG206072) ADVO…

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Processo nº 6000129-48.2025.4.06.3806

ID: 342550126

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000129-48.2025.4.06.3806

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

KAWE GABRIELL ALVES MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000129-48.2025.4.06.3806/MG AUTOR : KAWE GABRIELL ALVES MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB MG130591…

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Processo nº 6000129-66.2025.4.06.3800

ID: 277438063

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Belo Horizonte Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 6000129-66.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO RENOVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

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RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6000129-66.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : FUNDACAO RENOVA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB MG080702) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Reclamação Pré-Proce…

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Processo nº 1007733-31.2023.4.06.3802

ID: 278571496

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007733-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEBORA LIGIA DIAS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

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PIERRE LUIZ DE SOUSA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007733-31.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DEBORA LIGIA DIAS SILVA ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (…

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Processo nº 1009867-31.2023.4.06.3802

ID: 299125247

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.32 (Des. Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009867-31.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVANI DE TOLEDO CHAEM LUIZ HUMBERTO TOYOSO CHAEM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE FIOCHI PENA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1009867-31.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1009867-31.2023.4.06.3802/MG APELANTE : IVANI DE TOLEDO CHAEM (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE FIOCHI PENA (OAB MG115111) APELANTE : … Apelação Cível Nº 1009867-31.2023.4.06.3802/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1009867-31.2023.4.06.3802/MG APELANTE : IVANI DE TOLEDO CHAEM (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE FIOCHI PENA (OAB MG115111) APELANTE : LUIZ HUMBERTO TOYOSO CHAEM (RÉU) ADVOGADO(A) : FELIPE FIOCHI PENA (OAB MG115111) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelos réus contra sentença que rejeitou os embargos monitórios e, por consequência, julgou procedente a ação, constituindo o título executivo em favor da Caixa Econômica Federal. Por petição protocolada em 10/06/2025 ( evento 2, PET_INTERCORRENTE1 ) os apelantes informaram que as partes celebraram composição amigável, encerrando o litígio que originou a presente demanda. Na oportunidade, requereram a homologação do acordo, para que produza os efeitos legais e jurídicos. É o relatório. Decido . O Código de Processo Civil de 2015 prestigia a conciliação como meio de pacificação social e redução da litigiosidade, conforme dispõe o art. 3º, §2º. No caso dos autos, verifica-se que os apelantes aderiram administrativamente a campanha de quitação promovida pela Caixa Econômica Federal, com benefícios de desconto, liquidando a dívida objeto da presente ação. Nos eventos 78 e 79, a CEF confirmou que ambos os contratos foram integralmente quitados, incluindo custas processuais e honorários advocatícios. As partes são plenamente capazes e estão representadas por procuradores regularmente constituídos. Diante disso, homologo o acordo celebrado , para que produza seus regulares efeitos de direito, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito , nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. As custas processuais já foram recolhidas (evento 1, OUT11 e evento 64). Sem condenação em honorários, conforme convencionado pelas partes. Por consequência, declaro prejudicada a apelação , em razão da superveniente perda de objeto, com fundamento no art. 932, inciso III do CPC. Intimem-se. Dispensado o transcurso do prazo recursal, à vista da preclusão lógica verificada no caso. Após a intimação, encerre-se o prazo processual e devolvam-se os autos à origem, para os devidos fins. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 6000129-17.2024.8.09.0136

ID: 315328752

Tribunal: TJGO Órgão: Rialma - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6000129-17.2024.8.09.0136

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCENA PINHO NETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

TARCISO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE RIALMAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS - GABINETE DO JUIZAutos nº: 6000129-17.2024.8.09.0136Requerente: Maria Lucena Pinho NetoRequerido: Instituto Nacional Do…

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Processo nº 6000129-28.2023.4.06.3803

ID: 279091285

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Uberlândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000129-28.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIRO ROBERTO MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FERNANDO GONCALVES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

IGOR MACHADO RICARDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000129-28.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : CAIRO ROBERTO MARQUES ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO GONCALVES PEREIRA (OAB MG162321) ADVOGADO(A) : IGO…

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Processo nº 6000129-20.2025.4.06.0000

ID: 313290442

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6000129-20.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ONEIDE MARIA DE CASTRO SANTANA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA

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Agravo de Instrumento Nº 6000129-20.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1012454-29.2023.4.06.3801/MG AGRAVADO : ONEIDE MARIA DE CASTRO SANTANA ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OL…

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