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Resultados para "6000170-04.2023.4.06.3800" – Página 5 de 11

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Processo: 6000170-96.2025.8.03.0012 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000170-52.2025.4.06.3826/MG AUTOR : JOSEMEIRE FERNANDES COSTA FAUSTINO ADVOGADO(A) : RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB MG175191) SENTENÇA Diante do exposto, condeno o INSS a implantar o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição partir… Ver mais

Processo nº 1090709-04.2023.4.06.3800

ID: 311397330
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1090709-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : LETICIA LIMA DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GEAN CESAR DIAS QUINTAO (OAB MG118082) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PRO… Ver mais

Processo nº 1087799-04.2023.4.06.3800

ID: 291544971
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1087799-04.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : NILTON FERREIRA ADVOGADO(A) : NADIELY NERI PEREIRA (OAB MG175556) ADVOGADO(A) : NAURA MARIA LAVINIA CAFARO (OAB MG135824) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, em seu art. 2º, XVII, parte final,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1063549-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ROSALINE CRISTINA FIGUEIREDO E SILVA ADVOGADO(A) : HERBERT VAZ RIBEIRO (OAB MG124457) DESPACHO/DECISÃO 1. Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência. 2. Defiro a dilação de prazo requerida pela parte autora no evento 28, D… Ver mais

Processo nº 6003274-04.2023.4.06.3800

ID: 278504649
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003274-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PATRICIA PIRES GUEDES ADVOGADO(A) : LOURIANE DE JESUS GOES DOS SANTOS (OAB SP502346) ADVOGADO(A) : TAMIRES REGINA SOARES PEREIRA (OAB SP505612) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE(S) o(s) pedido(s). Defiro à parte… Ver mais

Processo nº 1072764-04.2023.4.06.3800

ID: 305624744
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1072764-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARCELO YURI RIBEIRO MATSUMURA ADVOGADO(A) : EDUARDO GOMES DOS REIS (OAB SP260732) SENTENÇA I-Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam da CEF, em relação à qual julgo extinto o processo, sem exame de mérito, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1095850-04.2023.4.06.3800

ID: 307841064
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1095850-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE : AGUIDA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : ERASMO TEODORO VITOR NETO (OAB MG125792) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 25/06/202… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1057729-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JAMAL JORGE GOMES FERREIRA LEAL ADVOGADO(A) : GISELI GUIMARAES CESARIO (OAB MG102442) SENTENÇA III- DISPOSITIVO  Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do di… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1072958-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : MARCELO PEREIRA DOS REIS ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
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