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Resultados para "6000525-08.2023.4.06.3802" – Página 5 de 6

Processo nº 6000525-19.2025.4.06.3808

ID: 274538181
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6000525-19.2025.4.06.3808/MG IMPETRANTE : MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA COSTA ADVOGADO(A) : KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) SENTENÇA Pois bem. Tendo em vista que no julgamento do Incidente de Assunção de Competência de n.º 1010082-64.2023.4.06.0000, onde dentre… Ver mais

Processo nº 1007062-08.2023.4.06.3802

ID: 295856499
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007062-08.2023.4.06.3802/MG AUTOR : VERA LUCIA ROSA ADVOGADO(A) : ADRIELLE MADRUGA E SILVEIRA MONFRE (OAB MG166995) ADVOGADO(A) : LETICIA OLIVEIRA SILVA ASSUNCAO (OAB MG169460) SENTENÇA Pelo exposto: a) respeitado limite de 60 (sessenta) salários mínimos … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005607-08.2023.4.06.3802/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : CELIA APARECIDA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA ELIAS FACHINELI (OAB MG125533) ADVOGADO(A) : RENATA ELIAS DOS REIS (OAB MG158635) ADVOGADO(A) : KEYSILENE KASSIA DE PAULA (OAB MG217089) PREV… Ver mais

Processo nº 6000525-07.2025.4.06.3812

ID: 274612355
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000525-07.2025.4.06.3812/MG AUTOR : CREUZA EDNA DE PAULA ADVOGADO(A) : LAUISLLA GABRIELE AVELINO SA (OAB MG214470) ADVOGADO(A) : VANESSA GENICIA DUARTE (OAB MG136752) ADVOGADO(A) : CARLISZANDRA VIANA (OAB MG142138) ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 319… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 11/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1001339-08.2023.4.06.3802

ID: 318777945
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001339-08.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : MARIA ABADIA RODRIGUES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : FABIANA REZENDE POLASTRINI DE ALMEIDA (OAB MG205697) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal desta Subseção Judiciária de Uberaba/MG, nos termo… Ver mais

Processo nº 6000525-27.2025.8.03.0006

ID: 280379972
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 Número do Processo: 6000525-27.2025.8.03.0006 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 6000525-38.2024.4.06.3813

ID: 308719164
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000525-38.2024.4.06.3813/MG AUTOR : LUCINEY ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAYCON CEZAR OLIVEIRA ROCHA (OAB MG137659) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , intime-se a parte autora sobre depósito de requisitório de pagamento, conforme movimentação… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 6000525-45.2023.4.06.3822/MG RECORRENTE : ADEMAR VENCESLAU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP434725) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de embargos de declaração, tempestivos, opostos pelo INSS em face do acórdão desta Turma Recursal que anulou a sente… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000563-08.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : DENI ALEXANDRE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE (OAB MG152681) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possíve… Ver mais
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