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Resultados para "6000569-24.2023.4.06.3803" – Página 5 de 6

5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 17/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 6000569-47.2025.4.06.3805

ID: 292998402
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000569-47.2025.4.06.3805/MG AUTOR : ELIZABETH CANEDO DA SILVA ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) DESPACHO/DECISÃO Apesar de declarado na petição inicial que a parte autora reside no município de Muzambinho/MG, os demais documentos juntados aos autos (procuraç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004196-24.2023.4.06.3803/MG AUTOR : CINTIA GONZAGA JENUARIO ADVOGADO(A) : ANA LAURA FERREIRA FIGUEIREDO (OAB MG203424) ADVOGADO(A) : ROBERTO SANTANA PIOLI (OAB MG029849) ADVOGADO(A) : ANGELA CRISTINA PIOLI SANTANA (OAB MG048166) ADVOGADO(A) : ALINE PIOLI … Ver mais

Processo nº 1000025-24.2023.4.06.3803

ID: 273633707
Data de Disponibilização: 26/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1000025-24.2023.4.06.3803/MG EXECUTADO : UNIMED UBERLANDIA COOP.REGIONAL TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO(A) : VINICIUS DELLA TORRES (OAB MG096615) DESPACHO/DECISÃO Vistos em Inspeção. Tendo em vista as informações prestadas pela Caixa Econômica Federal no evento 53, RESPOSTA1 , de… Ver mais

Processo nº 6000569-16.2025.4.06.0000

ID: 278676052
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 6000569-16.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6007634-39.2024.4.06.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI AGRAVANTE : HUGO FELIX PERINI ADVOGADO(A) : RICARDO SANTOS GARCIA (OAB MG120815) ADVOGADO(A) : JAIRO DOS SANTOS PRATA JUNIOR (OAB MG119955… Ver mais

Processo nº 1017000-24.2023.4.06.3803

ID: 290882616
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017000-24.2023.4.06.3803/MG AUTOR : GILMAR MACHADO DE JESUS ADVOGADO(A) : ERICH HUTTNER (OAB PR056868) ADVOGADO(A) : ADELINO VENTURI JUNIOR (OAB PR027058) SENTENÇA DISPOSITIVO  Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, com ful… Ver mais

Processo nº 1015254-24.2023.4.06.3803

ID: 277097295
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1015254-24.2023.4.06.3803/MG RECORRENTE : JESUS PIRES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JAIRE FERREIRA DO CARMO (OAB MG038908) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle concentrado de constitucionalidade), é possível o julgamento mo… Ver mais

Processo nº 6000569-29.2025.4.06.3811

ID: 308970656
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000569-29.2025.4.06.3811/MG AUTOR : DIRCELENE APARECIDA FARIA ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) ADVOGADO(A) : ANATIELLE FERNANDES SOUTO (OAB MG172345) DESPACHO/DECISÃO Postergo a apreciação da antecipação dos efeitos da tutela, se for o cas… Ver mais
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