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Processo nº 1011043-42.2023.4.06.3803

ID: 322481489

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011043-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE CARNEIRO GONDIM

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIERRE LAU FERREIRA ALMEIDA (OAB/MG 87.376) DOUGLAS WILLIAN GUEDES ALBINO (OAB/MG 120.665)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011043-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : CARLOS HENRIQUE CARNEIRO GONDIM ADVOGADO(A) : PIERRE LAU FERREIRA ALMEIDA (OAB MG087376) ADVOGADO(A) : DOUGLAS WILLIAN GUEDES ALBINO (OAB MG120665) DESPACHO/DECISÃO A par da informação noticiada na petição de evento 114… Ver mais

Processo nº 1002604-42.2023.4.06.3803

ID: 307487002

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002604-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAULLO QUEIROZ SILVA

Acórdão

Advogados:

GLEIBE MOREIRA DA SILVA (OAB/MG 118.783) GABRIEL MORAIS FARIA (OAB/MG 187.302)

Apelação Cível Nº 1002604-42.2023.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002604-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES APELADO : SAULLO QUEIROZ SILVA ADVOGADO(A) : GLEIBE MOREIRA DA SILVA (OAB MG118783) ADVOGADO(A) : GABRIEL MORAIS FARIA (OAB MG187302) EMENTA … Ver mais

Processo nº 6001014-41.2025.4.06.3813

ID: 328548847

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001014-41.2025.4.06.3813

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALAIDE RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS (OAB/MG 138.576) PAULO ROBERTO GOVEA FILHO (OAB/MG 126.735)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001014-41.2025.4.06.3813/MG AUTOR : ALAIDE RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO(A) : BRUNO FRANCESCOLLI FELICIANO DOS SANTOS (OAB MG138576) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO GOVEA FILHO (OAB MG126735) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte … Ver mais

Processo nº 1005417-42.2023.4.06.3803

ID: 298290217

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005417-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADALTO JOSE DA SILVA BENEVENUTO GOMES DE OLIVEIRA EDNA BRUNS NAVARRO ELVIS LUCIO VENANCIO DE SOUSA FRANCISCA FRACILEDE DA COSTA JULIANA TEIXEIRA MACHADO LUCIANO GOMES DE OLIVEIRA MARLEY GONCALVES DOS SANTOS PAULO CESAR APARECIDO DA SILVA PAULO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL LOURENCO DE SOUZA (OAB/MG 189.919) JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB/MG 151.315)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005417-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ADALTO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL LOURENCO DE SOUZA (OAB MG189919) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) AUTOR : BENEVENUTO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL LOURENCO DE SOUZA (OAB MG189919… Ver mais

Processo nº 1005902-42.2023.4.06.3803

ID: 298290674

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005902-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO GONCALVES CARVALHO ROBERSON VIEIRA ARAUJO ROBERTO APARECIDO PIRES RUTH MARIA CARDOSO ARAUJO SALVO CAMPOS DE OLIVEIRA SANDOVAL FAGUNDES GONCALVES SANDOVAL GOMES DE AVILA SERGIO LUIZ DOROSZEWSKI SHIRLEY APARECIDA DA ROCHA REIS SILVIO MACHADO DINIZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL LOURENCO DE SOUZA (OAB/MG 189.919) JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB/MG 151.315)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005902-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : RICARDO GONCALVES CARVALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL LOURENCO DE SOUZA (OAB MG189919) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR ORIAS TEODORO (OAB MG151315) AUTOR : ROBERSON VIEIRA ARAUJO ADVOGADO(A) : RAFAEL LOURENCO DE SOUZA (OAB MG189919… Ver mais

Processo nº 6001014-65.2025.4.06.3805

ID: 306579717

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São Seb. do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001014-65.2025.4.06.3805

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVALDO REZENDE SILVA (OAB/MG 169.458)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001014-65.2025.4.06.3805/MG AUTOR : LUIZ GONZAGA GUIMARAES ADVOGADO(A) : GIOVALDO REZENDE SILVA (OAB MG169458) ATO ORDINATÓRIO De ordem do juízo, nos termos do art. 1º, inciso II, “a”, da Resolução PRESI/COGER/COJEF 14/2014 e da Portaria 10430597/2020, de… Ver mais

Processo nº 6001014-76.2025.8.03.0002

ID: 317248857

Tribunal: TJAP Órgão: 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 6001014-76.2025.8.03.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROANE DE SOUSA GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROANE DE SOUSA GOES (OAB/AP 1.400)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Processo: 6001014-76.2025.8.03.0002 Classe processual: PROCEDIMENTO DO JU… Ver mais

Processo nº 1002701-42.2023.4.06.3803

ID: 311167641

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002701-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONAS JOSE SOBRINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.460)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002701-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JONAS JOSE SOBRINHO ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB SP136460) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora objetiva a averbação de tempo de labor rural, o reconhecimento de atividade especial e … Ver mais

Processo nº 1006969-42.2023.4.06.3803

ID: 324779308

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006969-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO CURY DIB (OAB/MG 93.904)

Apelação Cível Nº 1006969-42.2023.4.06.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : AVIMOR COMERCIO DE TECIDOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTIANO CURY DIB (OAB MG093904) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ICMS. INCENTIVOS FISCAIS. EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCU… Ver mais

Processo nº 1017348-42.2023.4.06.3803

ID: 313337727

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017348-42.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS MARQUES ROCHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB/MG 69.728)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017348-42.2023.4.06.3803/MG AUTOR : ELIAS MARQUES ROCHA ADVOGADO(A) : OROZINA ALVES DA SILVA MELO (OAB MG069728) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. No caso dos autos, entre outros pontos controvertidos, as contribuições referentes às c… Ver mais

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