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Processo nº 6002867-95.2023.4.06.3800

ID: 311171119

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 6002867-95.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DE CAMPOS SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 6002867-95.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FERNANDO DE CAMPOS SILVA ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO O STF reconheceu a existência de repercussão geral na questão relativa ao reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 6002867-88.2025.4.06.3812

ID: 324772895

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002867-88.2025.4.06.3812

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CINTIA LACERDA RAMOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES (OAB/MG 96.182)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002867-88.2025.4.06.3812/MG AUTOR : CINTIA LACERDA RAMOS ADVOGADO(A) : THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES (OAB MG096182) ATO ORDINATÓRIO Cite(m)-se a(o,s) ré(u,s) para resposta (contestação e/ou proposta de acordo). Havendo proposta de acordo (parte ré util… Ver mais

Processo nº 6001218-54.2025.4.06.9999

ID: 300948909

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001218-54.2025.4.06.9999

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO AQUILES GOMES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO (OAB/MG 138.451)

Apelação Cível Nº 6001218-54.2025.4.06.9999/MG APELANTE : JOAO AQUILES GOMES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO (OAB MG138451) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por João Aquiles Gomes de Almeida, objetivando a condenação do INSS a reestabelecer o benefício por incapa… Ver mais

Processo nº 6002867-52.2024.4.06.3803

ID: 317081296

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002867-52.2024.4.06.3803

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EURIPEDES VENANCIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA ALICE DIAS ALVES (OAB/MG 114.467) PRISCILA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/MG 114.469)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002867-52.2024.4.06.3803/MG AUTOR : EURIPEDES VENANCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA ALICE DIAS ALVES (OAB MG114467) ADVOGADO(A) : PRISCILA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG114469) DESPACHO/DECISÃO Baixo os autos em diligência. Intime-se a parte autora para, no pr… Ver mais

Processo nº 6002867-06.2025.4.06.3807

ID: 276493661

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002867-06.2025.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA ALVES SANTA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA PAULA SILVA (OAB/MG 141.707)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002867-06.2025.4.06.3807/MG AUTOR : ANA MARIA ALVES SANTA ROSA ADVOGADO(A) : AMANDA PAULA SILVA (OAB MG141707) ATO ORDINATÓRIO 1. Determinar a redesignação de Perícia Médica, a ser realizada, no dia 10 de junho de 2025, às 11h00 , pelo Dr. Marcelo Ricardo… Ver mais

Processo nº 6002867-78.2025.4.06.0000

ID: 300450345

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6002867-78.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ARMANDO DE QUEIROZ LZQUEIROZ CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUSTAVO DINIZ ABRANTES (OAB/MG 96.795)

Agravo de Instrumento Nº 6002867-78.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : LUIZ ARMANDO DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : GUSTAVO DINIZ ABRANTES (OAB MG096795) AGRAVANTE : LZQUEIROZ CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DINIZ ABRANTES (OAB MG096795) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de… Ver mais

Processo nº 6003934-54.2025.4.06.9999

ID: 312344379

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6003934-54.2025.4.06.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ENIO ANDRADE RABELO (OAB/MG 106.974)

Apelação Cível Nº 6003934-54.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000550-95.2024.8.13.0335/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : JOSE GERALDO DE ALCANTARA ADVOGADO(A) : ENIO ANDRADE RABELO (OAB MG106974) EMENTA APELAÇÃO AUTOR. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRI… Ver mais

Processo nº 6004225-54.2025.4.06.9999

ID: 312344732

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6004225-54.2025.4.06.9999

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRACI PROFIRIO PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDREZA MAIA SANTOS (OAB/MG 207.419) HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA (OAB/MG 150.484) GLEYDSON LUCIO FERREIRA (OAB/MG 125.395) OSMAR LUCIO FERREIRA (OAB/MG 47.648) HAIDER MILANEZ OLIVEIRA (OAB/MG 118.724) THAYSA MILANEZ OLIVEIRA (OAB/MG 129.820)

Apelação Cível Nº 6004225-54.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002492-55.2018.8.13.0471/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : IRACI PROFIRIO PINTO ADVOGADO(A) : THAYSA MILANEZ OLIVEIRA (OAB MG129820) ADVOGADO(A) : HAIDER MILANEZ OLIVEIRA (OAB MG118724) ADV… Ver mais

Processo nº 6002867-61.2025.4.06.3821

ID: 304443640

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002867-61.2025.4.06.3821

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JENIFER ALVES MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALY GURA RIBEIRO ROSSI (OAB/PR 118.690)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002867-61.2025.4.06.3821/MG AUTOR : JENIFER ALVES MOREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATHALY GURA RIBEIRO ROSSI (OAB PR118690) DESPACHO/DECISÃO O pedido de assistência judiciária gratuita será analisado em sentença. Adianto que a gratuidade será deferida q… Ver mais

Processo nº 6001315-54.2025.4.06.9999

ID: 278675232

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6001315-54.2025.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELAERCIO AFONSO FALEIRO PIRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALVARO MENDES COSTA (OAB/MG 206.693)

Apelação Cível Nº 6001315-54.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001062-40.2024.8.13.0477/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : ELAERCIO AFONSO FALEIRO PIRES ADVOGADO(A) : ALVARO MENDES COSTA (OAB MG206693) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO. APOSENTADORIA … Ver mais

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