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Resultados para "6003069-31.2025.4.06.9999" – Página 5 de 5

Processo nº 6003069-92.2025.4.06.3803

ID: 332672720
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-92.2025.4.06.3803/MG AUTOR : HELIO SASSIOTO ADVOGADO(A) : MARISA NOBRE BARTOLOZZI (OAB MG103240) DESPACHO/DECISÃO Conforme Ofício eletrônico 12447/2025/STF, foi comunicada a decisão proferida nos autos da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimen… Ver mais

Processo nº 6005591-31.2025.4.06.9999

ID: 322667744
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 6005591-31.2025.4.06.9999/MG APELADO : HUGO ANTUNES SANTOS ADVOGADO(A) : FABIANO MENDES BOTELHO (OAB MG125180) ADVOGADO(A) : MARIO RODRIGUES ROCHA (OAB MG060389) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que a parte autora objetiva a concessão de benefício por incapacidade, em deco… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-92.2025.4.06.3803/MG AUTOR : HELIO SASSIOTO ADVOGADO(A) : MARISA NOBRE BARTOLOZZI (OAB MG103240) RÉU : AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) RÉU : UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6003069-90.2024.4.06.3815/MG EXECUTADO : ARAUJO CORREA ENGENHARIA DE PLANEJAMENTO E EXECUCAO LTDA ADVOGADO(A) : RUAN PABLO RESENDE CORREA (OAB MG220815) ADVOGADO(A) : LAIS PRISCILA DOS SANTOS (OAB MG226400) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. 1. Tendo em vista que a parte execu… Ver mais

Processo nº 6005009-31.2025.4.06.9999

ID: 332095814
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6005009-31.2025.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0549391-65.2008.8.13.0512/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB MG095708) ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA… Ver mais

Processo nº 6003069-38.2025.4.06.3821

ID: 320597561
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-38.2025.4.06.3821/MG AUTOR : MARIA DAS DORES SILVA ROSA ADVOGADO(A) : VICTOR DIAS GODOY (OAB MG123439) DESPACHO/DECISÃO O pedido de assistência judiciária gratuita será analisado em sentença. Adianto que a gratuidade será deferida quando os rendime… Ver mais

Processo nº 6003845-31.2025.4.06.9999

ID: 329308432
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6003845-31.2025.4.06.9999/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR APELANTE : ALCIONE MARTINS RODRIGUES ADVOGADO(A) : LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB MG139131) ADVOGADO(A) : NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB MG125365) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. B… Ver mais

Processo nº 6003069-56.2025.4.06.3815

ID: 322808121
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-56.2025.4.06.3815/MG AUTOR : ANA BEATRIZ TOMAZ ACERBI ADVOGADO(A) : JEAN FELIPE FERREIRA DA SILVA (OAB MG216057) ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando os princípios que norteiam os Juizados Especiais Federais, especialmente o da celeridade, o crescimento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-83.2025.4.06.3806/MG AUTOR : MARIA ABADIA MARTINS GONCALVES ADVOGADO(A) : LUCAS MENDONCA DE OLIVEIRA (OAB MG152895) DESPACHO/DECISÃO . O procedimento de Instrução Concentrada nos processos previdenciários Recentemente foi editada a Recomendação 01/… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003069-72.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LARYSSA VICTORIA SOARES DE FREITAS ARAUJO ADVOGADO(A) : SAMIR COELHO MARQUES (OAB MG142643) DESPACHO/DECISÃO LARYSSA VICTÓRIA SOARES DE FREITAS ARAÚJO ajuizou ação contra o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação … Ver mais