Resultados para "6003213-06.2024.4.06.3802" – Página 5 de 6

Processo nº 6006608-06.2024.4.06.3802

ID: 325654346
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006608-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ANA MARIA CIPRIANO ADVOGADO(A) : ROBERTA COSTA BENTO MIOTTO (OAB MG135874) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial , a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especi… Ver mais

Processo nº 6005153-06.2024.4.06.3802

ID: 307020202
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6005153-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : VALMIR CANDIDO ADVOGADO(A) : ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB SP047319) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. I – De uma parte, o autor colima a concessão de aposentadoria especial/aposentadoria por tempo de contribuição (melhor benefício), mediante a … Ver mais

Processo nº 6007481-06.2024.4.06.3802

ID: 283106656
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6007481-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : IGMAR MENDES GOMES ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de procedimento comum interposta por IGMAR MENDES GOMES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , objetivando a concessão de benefí… Ver mais

Processo nº 6003213-18.2025.4.06.3819

ID: 322322690
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003213-18.2025.4.06.3819/MG AUTOR : JOSE MARIA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JUSCILEIA RODRIGUES PEREIRA (OAB MG157299) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual a parte autora requer, em sede de tutela de urgência, a concessão/restabelecimento … Ver mais

Processo nº 6000012-06.2024.4.06.3802

ID: 275538022
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000012-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : WANDERLEY MARCOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Diante do exposto, afastada a preliminar e a prejudicial da prescrição quinquenal, julgo procedente o pedido e co… Ver mais

Processo nº 6005929-06.2024.4.06.3802

ID: 278574929
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005929-06.2024.4.06.3802/MG AUTOR : ALINE FATIMA GARCIA ADVOGADO(A) : AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (OAB MG106868) ADVOGADO(A) : JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (OAB MG181124) ADVOGADO(A) : TATIANA SALIM RIBEIRO (OAB MG112082) DESPACHO/DECIS… Ver mais
PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 6003213-75.2025.4.06.3800/MG AUTOR : TRANSBINDA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : THAYNA STEPHANY FERNANDES (OAB MG222527) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração formulado por Binda Transportes Ltda., com vistas à restituição … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 6003213-37.2024.4.06.3824/MG RÉU : VINICIUS APARECIDO BALDOINO ADVOGADO(A) : HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637) RÉU : ROBERTA CRISTINA DA PAIXAO ADVOGADO(A) : HILDO VERISSIMO DA PAIXAO (OAB MG202637) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de p… Ver mais

Processo nº 6000885-06.2024.4.06.3802

ID: 330286860
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 6000885-06.2024.4.06.3802/MG EXECUTADO : ULZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : GIOVANNA TAISSE DE OLIVEIRA (OAB MG084119) DESPACHO/DECISÃO Requer a parte devedora (eventos 33.1 e 39.1 ) o desbloqueio dos valores constritos nos autos, sob alegação de parcelamento da dívid… Ver mais

Processo nº 6003213-12.2025.4.06.3821

ID: 317595805
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003213-12.2025.4.06.3821/MG AUTOR : LENICE MARIA LEITE ERASMO ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA PIRES (OAB MG131108) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fundamento no artigo 321 do Código de Processo Civil e Provimento/COGER 10126799, de 19/04/2020, INTIMO a parte autora par… Ver mais