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Processo nº 8001570-38.2025.8.05.0277

ID: 318754670

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001570-38.2025.8.05.0277

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 27.619)

Autos nº 8001570-38.2025.8.05.0277 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Xique-Xique, Estado da Bahia, conforme portaria GAB-06/2022, na… Ver mais

Processo nº 8001570-74.2017.8.05.0000

ID: 293057971

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 8001570-74.2017.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MONCORVO LIMA EDUVIGES ALCANTARA DA FONSECA GILMAR DE JESUS COSTA IBIAPINO FERREIRA DOS SANTOS ILSON MARCELINO MOREIRA JAILSON PEREIRA DE SANTANA JOAO DA CONCEICAO BARBOSA JORGE LUIZ DE ASSIS JOSE ASSIS DE ARAUJO JOSE ELIAS SANTOS JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS LAERCIO CEZAR FONTES MARGARIDA AZEVEDO DE AGUIAR NICEA MARIA RODRIGUES DE CASTRO SOCRATES AGOSTINHO SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADVESON FLAVIO DE SOUZA MELO (OAB/SE 7.211) GILTON CARLOS DOS SANTOS BOMFIM (OAB/BA 36.680) DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB/BA 20.197) BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA (OAB/BA 29.540) RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 55.892) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (OAB/BA 7.672)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO n. 8001570-74.2017.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANTONIO MONCORVO LIMA e outros (14) Advogado(s): ROBERTTO LEMOS E COR… Ver mais

Processo nº 8001570-39.2023.8.05.0170

ID: 276233460

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001570-39.2023.8.05.0170

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.067)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Morro do Chapéu Vara Cível, Comercial, Família, Faz. Pública Fórum Clériston Andrade - Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro - Morro do Chapéu - Ba - CEP - 44.850-000 Telefone.: (74) 3653-2889 - E-mail: mchapeuvcivel@tjba.jus.br Processo nº: … Ver mais

Rosana Oliveira De Jesus x Gustavo Ferreira De Oliveira

ID: 298890425

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 8001570-86.2023.8.05.0219

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA OLIVEIRA DE JESUS

Polo Passivo:

GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001570-86.2023.8.05.0219 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA AUTORIDADE: DT TANQUINHO Advogado(s): AUTOR DO FATO: GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA A… Ver mais

Processo nº 8001570-10.2023.8.05.0018

ID: 292137227

Tribunal: TJBA Órgão: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001570-10.2023.8.05.0018

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IDALECE DE OLIVEIRA SANTANA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ROCHA ARRUDA (OAB/BA 62.435)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA QUARTA CÂMARA CÍVEL ATO ORDINATÓRIO Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8001570-10.2023.8.05.0018 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): JOSE ANTONIO M… Ver mais

Processo nº 8001570-45.2025.8.05.0113

ID: 312372512

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 8001570-45.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDA DE FABRE (OAB/BA 79.663) GLAUCIO AOUAD BADARO (OAB/BA 49.941) JANAINA ALVES DE ARAUJO (OAB/BA 50.594) JANINE PEREIRA RIBEIRO (OAB/BA 83.278)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001570-45.2025.8.05.0113 Órgão Julgador: 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCI… Ver mais

Processo nº 8001570-87.2024.8.05.0078

ID: 310688910

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: GUARDA Nº Processo: 8001570-87.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. I. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL MACHADO (OAB/BA 17.212)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001570-87.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA MENOR: J. A. D. A. Advogado(s): MARIA IZABEL MACHA… Ver mais

Processo nº 8001570-45.2024.8.05.0189

ID: 290804199

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001570-45.2024.8.05.0189

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/BA 37.489)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001570-45.2024.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA AUTOR: JOS… Ver mais

Processo nº 8001570-87.2024.8.05.0078

ID: 313212779

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Classe: GUARDA Nº Processo: 8001570-87.2024.8.05.0078

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. I. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL MACHADO (OAB/BA 17.212)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8001570-87.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA MENOR: J. A. D. A. Advogado(s): MARIA IZABEL MACHA… Ver mais

Processo nº 8001570-41.2018.8.05.0032

ID: 318915054

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001570-41.2018.8.05.0032

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA WILLIAN LIMA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUAN LUIZ GOMES LISBOA (OAB/BA 61.275) WILLIAN LIMA GONCALVES (OAB/BA 31.364)

Processo nº.: 8001570-41.2018.8.05.0032 Trata-se de ação em que, considerando as peculiaridades do caso concreto, não se vislumbra a possibilidade de julgamento antecipado parcial ou total do mérito, razão porque passo a adotar as medidas de saneamento e organização do processo, previstas no art.… Ver mais

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