Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 5 de 1000

Processo nº 5005837-60.2024.8.24.0035

ID: 306423929
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005837-60.2024.8.24.0035/SC ACUSADO : CLEITON MOHR ADVOGADO(A) : PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075) ADVOGADO(A) : TALINE CONACO (OAB SC058512) ADVOGADO(A) : ROSIANE MAFRA DAMANN (OAB SC062536) DESPACHO/DECISÃO Diante do pleito do evento 76 e forte no parecer ministerial retr… Ver mais

Processo nº 5003312-10.2022.8.24.0057

ID: 306424180
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003312-10.2022.8.24.0057/SC ACUSADO : DORENI SCHUERHAUS ADVOGADO(A) : FRANCISCO SALES DOS SANTOS (OAB SC045189) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a resposta à acusação. 2. Consoante exegese do art. 41 do Código de Processo Penal, a denúncia deve conter a exposição do fato criminoso … Ver mais

Processo nº 5006211-41.2024.8.24.0079

ID: 304660447
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006211-41.2024.8.24.0079/SC ACUSADO : RICARDO PADILHA ADVOGADO(A) : KATIA COSER (OAB SC045340) ADVOGADO(A) : KELLY COSER (OAB SC059146) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao acusado(a), porquanto assistido por defensor(a) dativo(a). 2. RECEBO a respost… Ver mais

Processo nº 5003700-07.2023.8.24.0079

ID: 304660450
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003700-07.2023.8.24.0079/SC ACUSADO : NELSON JOSE VANELLI ADVOGADO(A) : MARCIA DIONICE GAIO BANDT (OAB SC034183) ACUSADO : NELSON JOSE VANELLI ADVOGADO(A) : MARCIA DIONICE GAIO BANDT (OAB SC034183) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o benefício da justiça gratuita ao acusado(a), porq… Ver mais

Processo nº 5002891-80.2024.8.24.0079

ID: 304660452
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002891-80.2024.8.24.0079/SC ACUSADO : CARLOS EDUARDO PERI ADVOGADO(A) : CRISTIELEN DE ANDRADE (OAB RS106333) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o benefício da justiça gratuita requerido pelo(a) acusado(a), porquanto assistido por defensor(a) dativo(a). 2. RECEBO a resposta à acusação… Ver mais

Processo nº 5002715-55.2023.8.24.0041

ID: 304623394
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002715-55.2023.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50046324620228240041/SC) RELATOR : Karolin Guesser ACUSADO : VALDINEI CHAPIEVSKI ADVOGADO(A) : Jucemara Rosangela Pedro (OAB SC028924) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 5001336-81.2025.8.24.0050

ID: 304241747
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001336-81.2025.8.24.0050/SC RELATOR : WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR ACUSADO : SILVIA MARA JACINTO ADVOGADO(A) : CELSO VINÍCIUS DOMINGOS PARISOTTO (OAB SC026499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - 18/06/202… Ver mais

Processo nº 5003746-19.2023.8.24.0039

ID: 304254629
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003746-19.2023.8.24.0039/SC ACUSADO : ANDERSON MULLER GODINHO ADVOGADO(A) : RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA (OAB SC020458) DESPACHO/DECISÃO 1. Designo o dia 12/08/2025 15:10:00 para a audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 400). 2. A audiência será presencial na Sala de Au… Ver mais

Processo nº 0000430-20.2010.8.26.0642

ID: 303389503
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000430-20.2010.8.26.0642 (642.01.2010.000430) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Jose Nilton de Campos Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 482 das NSCGJ (nova redação conforme Provimento CG nº 11/2015), expeça-se Certidão para inscrição na Dív… Ver mais