Resultados para "CRIMES AMBIENTAIS" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 306423929
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005837-60.2024.8.24.0035
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5005837-60.2024.8.24.0035/SC
ACUSADO
: CLEITON MOHR
ADVOGADO(A)
: PEDRO ADRIANO DAMANN (OAB SC034075)
ADVOGADO(A)
: TALINE CONACO (OAB SC058512)
ADVOGADO(A)
: ROSIANE MAFRA DAMANN (OAB SC062536)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do pleito do evento 76 e forte no parecer ministerial retr…
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Processo nº 5003312-10.2022.8.24.0057
ID: 306424180
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003312-10.2022.8.24.0057
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003312-10.2022.8.24.0057/SC
ACUSADO
: DORENI SCHUERHAUS
ADVOGADO(A)
: FRANCISCO SALES DOS SANTOS (OAB SC045189)
DESPACHO/DECISÃO
1. RECEBO a resposta à acusação.
2. Consoante exegese do art. 41 do Código de Processo Penal, a denúncia deve conter a exposição do fato criminoso …
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Processo nº 5006211-41.2024.8.24.0079
ID: 304660447
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5006211-41.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5006211-41.2024.8.24.0079/SC
ACUSADO
: RICARDO PADILHA
ADVOGADO(A)
: KATIA COSER (OAB SC045340)
ADVOGADO(A)
: KELLY COSER (OAB SC059146)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO
o benefício da justiça gratuita ao acusado(a), porquanto assistido por defensor(a) dativo(a).
2. RECEBO
a respost…
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Processo nº 5005757-61.2024.8.24.0079
ID: 304660449
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5005757-61.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 5003700-07.2023.8.24.0079
ID: 304660450
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003700-07.2023.8.24.0079
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003700-07.2023.8.24.0079/SC
ACUSADO
: NELSON JOSE VANELLI
ADVOGADO(A)
: MARCIA DIONICE GAIO BANDT (OAB SC034183)
ACUSADO
: NELSON JOSE VANELLI
ADVOGADO(A)
: MARCIA DIONICE GAIO BANDT (OAB SC034183)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO
o benefício da justiça gratuita ao acusado(a), porq…
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Processo nº 5002891-80.2024.8.24.0079
ID: 304660452
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Videira
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002891-80.2024.8.24.0079
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002891-80.2024.8.24.0079/SC
ACUSADO
: CARLOS EDUARDO PERI
ADVOGADO(A)
: CRISTIELEN DE ANDRADE (OAB RS106333)
DESPACHO/DECISÃO
1. DEFIRO
o benefício da justiça gratuita requerido pelo(a) acusado(a), porquanto assistido por defensor(a) dativo(a).
2. RECEBO
a resposta à acusação…
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Processo nº 5002715-55.2023.8.24.0041
ID: 304623394
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mafra
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5002715-55.2023.8.24.0041
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002715-55.2023.8.24.0041/SC (originário: processo nº 50046324620228240041/SC)
RELATOR
: Karolin Guesser
ACUSADO
: VALDINEI CHAPIEVSKI
ADVOGADO(A)
: Jucemara Rosangela Pedro (OAB SC028924)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:…
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Processo nº 5001336-81.2025.8.24.0050
ID: 304241747
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pomerode
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5001336-81.2025.8.24.0050
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5001336-81.2025.8.24.0050/SC
RELATOR
: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIOR
ACUSADO
: SILVIA MARA JACINTO
ADVOGADO(A)
: CELSO VINÍCIUS DOMINGOS PARISOTTO (OAB SC026499)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 17 - 18/06/202…
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Processo nº 5003746-19.2023.8.24.0039
ID: 304254629
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Lages
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5003746-19.2023.8.24.0039
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES AMBIENTAIS Nº 5003746-19.2023.8.24.0039/SC
ACUSADO
: ANDERSON MULLER GODINHO
ADVOGADO(A)
: RODRIGO GOETTEN DE ALMEIDA (OAB SC020458)
DESPACHO/DECISÃO
1. Designo o dia
12/08/2025 15:10:00
para a audiência de instrução e julgamento (CPP, art. 400).
2. A audiência será presencial na Sala de Au…
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Processo nº 0000430-20.2010.8.26.0642
ID: 303389503
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 2ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000430-20.2010.8.26.0642
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000430-20.2010.8.26.0642 (642.01.2010.000430) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Jose Nilton de Campos Pereira - Vistos. Nos termos do artigo 482 das NSCGJ (nova redação conforme Provimento CG nº 11/2015), expeça-se Certidão para inscrição na Dív…
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