Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 1000

Intimação
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. 1. Fl. 162: anote-se, encaminhando-se o link da audiência para o e-mail indicado. 2. Fl. 166: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: GA… Ver mais
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui… Ver mais
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui… Ver mais
Outros
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Processo nº 1500479-89.2025.8.26.0535

ID: 279955283
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Wesley Tavares de Araujo (OAB 320935/SP) Processo 1500479-89.2025.8.26.0535 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA 2025/000196 Vistos. As provas colhidas pela Autoridade Policial não permitem afastar,… Ver mais

Processo nº 5003203-84.2025.4.04.7201

ID: 274672293
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5003203-84.2025.4.04.7201/SC RELATOR : FERNANDO TONDING ETGES AUTOR : THE POLO/ LAUREN COMPANY LP ADVOGADO(A) : SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO (OAB SP510750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: (41) 3263-6101 - Celular: (41) 3263-6101 - E-mail: pin-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0009… Ver mais

Processo nº 5012794-07.2024.4.04.7201

ID: 319828609
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
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Processo nº 0001556-03.2010.8.26.0191

ID: 276871335
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Alexander Rodrigues de Assis (OAB 483980/SP) Processo 0001556-03.2010.8.26.0191 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Jose Wilton da Silva Santos - Ante o exposto, julgo extinta punibilidade com base na prescrição, na forma do artigo 107, IV, do CP. Publicado em audiência, saem os pre… Ver mais
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