Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316305394
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Itajaí
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015778-74.2023.4.04.7208
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 0073807-59.2007.8.26.0050
ID: 316197287
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 10ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0073807-59.2007.8.26.0050
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0073807-59.2007.8.26.0050 (050.07.073807-6) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Violação de direito autoral - Izaias dos Santos Loiola - Vistos. 1. Fl. 162: anote-se, encaminhando-se o link da audiência para o e-mail indicado. 2. Fl. 166: manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: GA…
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P. M. S. A. x A. J. P. e outros
ID: 281330121
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1005337-94.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB/SP 82.769)
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
(OAB/SP 181.191)
LUIS MARIO SACCHI
(OAB/SP 138.596)
LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA
(OAB/SP 212.687)
HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR
(OAB/SP 240.132)
CECILIA DE SOUZA SANTOS
(OAB/SP 151.359)
CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA
(OAB/SP 308.065)
BRUNO MAGOSSO DE PAIVA
(OAB/SP 252.514)
BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA
(OAB/SP 291.482)
ADRIANO SALLES VANNI
(OAB/SP 104.973)
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui…
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P. M. S. A. x A. J. P. e outros
ID: 281330639
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1005337-94.2023.8.26.0050
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA
(OAB/SP 82.769)
PEDRO IVO GRICOLI IOKOI
(OAB/SP 181.191)
LUIS MARIO SACCHI
(OAB/SP 138.596)
LILIAN MORENO MOTA SILVEIRA
(OAB/SP 212.687)
HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR
(OAB/SP 240.132)
CECILIA DE SOUZA SANTOS
(OAB/SP 151.359)
CAIO NOGUEIRA DOMINGUES DA FONSECA
(OAB/SP 308.065)
BRUNO MAGOSSO DE PAIVA
(OAB/SP 252.514)
BRUNO LAMBERT MENDES DE ALMEIDA
(OAB/SP 291.482)
ADRIANO SALLES VANNI
(OAB/SP 104.973)
ADV: Adriano Salles Vanni (OAB 104973/SP), Luis Mario Sacchi (OAB 138596/SP), Cecilia de Souza Santos (OAB 151359/SP), Pedro Ivo Gricoli Iokoi (OAB 181191/SP), Lilian Moreno Mota Silveira (OAB 212687/SP), Helio Marcos Pereira Junior (OAB 240132/SP), Bruno Magosso de Paiva (OAB 252514/SP), Pedro Lui…
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Processo nº 5015926-26.2022.8.24.0064
ID: 316455251
Tribunal: TJSC
Órgão: Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de São José
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5015926-26.2022.8.24.0064
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 1500479-89.2025.8.26.0535
ID: 279955283
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 1500479-89.2025.8.26.0535
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Wesley Tavares de Araujo (OAB 320935/SP) Processo 1500479-89.2025.8.26.0535 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA 2025/000196 Vistos. As provas colhidas pela Autoridade Policial não permitem afastar,…
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Processo nº 5003203-84.2025.4.04.7201
ID: 274672293
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5003203-84.2025.4.04.7201
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO ESP.DOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE I Nº 5003203-84.2025.4.04.7201/SC
RELATOR
: FERNANDO TONDING ETGES
AUTOR
: THE POLO/ LAUREN COMPANY LP
ADVOGADO(A)
: SOFIA DELARUE CUNHA TONIOLO (OAB SP510750)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
…
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Maurício José Alves Pereira x Oswaldo Eustaquio Filho
ID: 318546669
Tribunal: TJPR
Órgão: Vara Criminal de Pinhais
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0009569-41.2019.8.16.0033
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA CRIMINAL DE PINHAIS - PROJUDI Rua 22 de Abril, 199 - Centro - Pinhais/PR - CEP: 83.323-030 - Fone: (41) 3263-6101 - Celular: (41) 3263-6101 - E-mail: pin-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0009…
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Processo nº 5012794-07.2024.4.04.7201
ID: 319828609
Tribunal: TRF4
Órgão: 1ª Vara Federal de Chapecó
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 5012794-07.2024.4.04.7201
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 0001556-03.2010.8.26.0191
ID: 276871335
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL
Nº Processo: 0001556-03.2010.8.26.0191
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Alexander Rodrigues de Assis (OAB 483980/SP) Processo 0001556-03.2010.8.26.0191 - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Réu: Jose Wilton da Silva Santos - Ante o exposto, julgo extinta punibilidade com base na prescrição, na forma do artigo 107, IV, do CP. Publicado em audiência, saem os pre…
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