Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292452230
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1004420-57.2025.8.26.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1004420-57.2025.8.26.0001 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - S.S. - Vistos. Intime-se a d. Defesa, pela Imprensa Oficial, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se quanto às fls. 153, sob pena de rejeição. Decorrido o prazo acima assinalado, co…
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Processo nº 5004014-18.2025.8.24.0067
ID: 292505763
Tribunal: TJSC
Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de São Miguel do Oeste
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5004014-18.2025.8.24.0067
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo sigiloso
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Processo nº 5001613-41.2025.8.24.0004
ID: 293047346
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5001613-41.2025.8.24.0004
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo sigiloso
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Processo nº 1006257-97.2025.8.26.0050
ID: 292440332
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1006257-97.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1006257-97.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Fica Sr.(a)(s) advogado(a)(s) intimado(a)(s) da Audiência Preliminar virtual a ser realizada em 18/08/2025 às 15:00h. Observação: O link de acesso à audiência consta da certidão…
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Medplim Solutions Em Tecnologia Ltda x Bianca Trabbold Aguiar e outros
ID: 310291744
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5012509-31.2022.8.13.0433
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Advogados:
LEANDRO FREIRE FONSECA
(OAB/MG 196.662)
LIVIA CAROLLINE ALVES ANDRADE
(OAB/MG 101.986)
BARBARA DAYANE MARTINS ALVES
(OAB/MG 196.393)
VITOR DE PAULA LEITE GOMES
(OAB/MG 179.257)
HERCULES HELOISIO DA COSTA SILVA
(OAB/MG 56.462)
JEFFERSON VIEIRA DE MELO
(OAB/MG 181.522)
JUSSARA EMANOELY GUIMARAES RODRIGUES
(OAB/MG 147.373)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Criminal da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5012509-31.2022.8.13.0433 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PRO…
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S. H. L. x A. A. B. E S.
ID: 292890705
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1014043-78.2022.8.26.0510
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1014043-78.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - H. - A.A.B.S. - Vistos. Observo que, de fato, o instituto da perempção somente se opera com o início da ação penal, ou seja, após o recebimento da queixa-crime, conforme preceitua o inci…
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T. N. B. N. A. L. x A. P. F. De O. e outros
ID: 293454155
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008277-44.2022.8.26.0510
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SANDRO RICARDO LENZI
(OAB/SP 106.331)
PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES
(OAB/SP 123.638)
MAURICIO DE CARVALHO ARAUJO
(OAB/SP 138.175)
MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS
(OAB/SP 28.797)
HEITOR VINICIUS LENZI
(OAB/SP 339.420)
ELAINE ANGEL
(OAB/SP 130.664)
BRUNA SANSEVERINO DE QUEIROZ
(OAB/SP 390.505)
ADRIANA VALERIA PUGLIESI
(OAB/SP 110.730)
Processo 1008277-44.2022.8.26.0510 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - T.N.B.N.A. - H.L.G. - - C.F.B. - - P.R.B. - - A.P.F.O. - - M.G.C. - - G.S.M. e outros - C.A.M.C.C.B.C. - Ratifico a sentença de fls. 1034/1036 para incluir o artigo 76, § 5º, da Lei…
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Processo nº 1008935-29.2024.8.26.0565
ID: 293529975
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1008935-29.2024.8.26.0565
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1008935-29.2024.8.26.0565 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - C.I.C.E. - Vistos. Defiro o levantamento dos valores depositados referentes à 1ª e 2ª parcela dos honorários periciais. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: ALESSANDRO VIETRI (OAB 1832…
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M. V. D. De H. L. x R. A. W.
ID: 293536597
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1001146-18.2020.8.26.0080
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TOSHINOBU TASOKO
(OAB/SP 314.181)
ROSEMARY LOTURCO TASOKO
(OAB/SP 223.194)
NATALIA LUCHINI ALVARENGA
(OAB/SP 393.844)
LUCAS CAMARGO GANDRA TAVARES
(OAB/SP 320.181)
IGOR LORENÇATO RODRIGUES
(OAB/SP 406.818)
FLAVIA MARIA DE MELLO
(OAB/SP 245.624)
BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS
(OAB/SP 187.229)
ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA
(OAB/SP 321.815)
AMANDA ANDREOLLI MAURIN INÁCIO
(OAB/SP 476.675)
Processo 1001146-18.2020.8.26.0080 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - M.V.D.H. e outro - R.A.W. e outro - Vistos. Intime-se o querelante pelo seu causídico para que apresente as contrarrazões de apelação. Int. - ADV: ANGELICA STAVROPOULOS DE ALMEIDA (OAB 321…
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B. A. E C. L. e outros x R. R. V.
ID: 293538916
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1107834-39.2023.8.26.0002
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1107834-39.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1521688-85.2023.8.26.0050) - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - V.E.A.C. - - B.A.C. e outro - R.R.V. - Vistos. Manifestem-se as querelantes sobre o pedido de restituição, pelo querelado, dos bens apree…
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