Resultados para "MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL" – Página 5 de 1000

Processo nº 5718382-14.2023.8.09.0023

ID: 322501680
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5718382-14.2023.8.09.0023 1ª Câmara CívelComarca de CaiapôniaJuiz de Direito: Dr. Eduardo Guimarães de Morais1º Apelante: José Fernando Alves Vilela1º Apelada: Gislaine Ne… Ver mais

Processo nº 5718382-14.2023.8.09.0023

ID: 322501689
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5718382-14.2023.8.09.0023 1ª Câmara CívelComarca de CaiapôniaJuiz de Direito: Dr. Eduardo Guimarães de Morais1º Apelante: José Fernando Alves Vilela1º Apelada: Gislaine Ne… Ver mais

Processo nº 5718382-14.2023.8.09.0023

ID: 322501702
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5718382-14.2023.8.09.0023 1ª Câmara CívelComarca de CaiapôniaJuiz de Direito: Dr. Eduardo Guimarães de Morais1º Apelante: José Fernando Alves Vilela1º Apelada: Gislaine Ne… Ver mais

Processo nº 5718382-14.2023.8.09.0023

ID: 322501716
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador José Proto de Oliveira DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5718382-14.2023.8.09.0023 1ª Câmara CívelComarca de CaiapôniaJuiz de Direito: Dr. Eduardo Guimarães de Morais1º Apelante: José Fernando Alves Vilela1º Apelada: Gislaine Ne… Ver mais

Processo nº 5843630-91.2024.8.09.0172

ID: 322501732
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO DE SEGURO NÃO COMPROVADA. RESPONSA… Ver mais

Processo nº 5843630-91.2024.8.09.0172

ID: 322501740
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA DESTINADA AO RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATAÇÃO DE SEGURO NÃO COMPROVADA. RESPONSA… Ver mais

Processo nº 0450010-89.2010.8.09.0168

ID: 322501750
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: g2fazpubaguaslindas@tjgo.jus.br APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lind… Ver mais
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