Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 5 de 1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5192392-35.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI     ID do Documento No PJE: 506305941 Processo N° :  8003269-49.2025.8.05.0088 Classe:  PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: ctba-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0006366-68.… Ver mais
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 7civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7064790-76.2023.8.22.0001 Classe : PEDIDO DE R… Ver mais
Sentença
Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa Nº 5006212-37.2025.8.24.0064/SC AUTOR : AMELIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : VASCO FERNANDE FURLAN (OAB SC000758) ADVOGADO(A) : JANE ADRIANE PRESTES INACIO (OAB SC057341) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Pro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5311382-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PEDIDO DE RESPOSTA OU… Ver mais
Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa Nº 5014447-60.2022.8.24.0011/SC AUTOR : LUCIANO HANG ADVOGADO(A) : MURILO VARASQUIM (OAB PR041918) RÉU : CENTRO DE JORNALISMO INVESTIGATIVO ADVOGADO(A) : GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB SP218434) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTOS, JULGO EXTINTO O … Ver mais

R. S. L. x E. E. A. T. S. A.

ID: 319299073
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507708635 Processo N° :  8109744-96.2025.8.05.0001 Classe:  PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA  EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO registrado(a) civilmente com… Ver mais

Processo nº 0807682-60.2025.8.10.0060

ID: 320797837
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA (124) PROCESSO: 0807682-60.2025.8.10.0060 AUTOR: MARIA ROSA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DA SILVA FREITAS - PI23562, GUILHER… Ver mais
Intimação
PROCESSO Nº 0848362-51.2017.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: GRAFICA ESCOLAR SA Advogado do(a) REU: MARIANA NUNES VILHENA - MA5869-A SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela GRÁFICA ESCOLAR SA (ID 118816862) em face da sentença de ID 113614839. O provimento jurisdicion… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou