Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 5 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 278056514
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5192392-35.2021.8.13.0024
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5192392-35.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍV…
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Processo nº 8003269-49.2025.8.05.0088
ID: 317832516
Tribunal: TJBA
Órgão: 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 8003269-49.2025.8.05.0088
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI ID do Documento No PJE: 506305941 Processo N° : 8003269-49.2025.8.05.0088 Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI…
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Pedro Filipe Cruz Cardoso De Andrade x Rádio Fm Independência Ltda. e outros
ID: 317110607
Tribunal: TJPR
Órgão: 20ª Vara Cível de Curitiba
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 0006366-68.2022.8.16.0194
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 20ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 9º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8572 - E-mail: ctba-20vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0006366-68.…
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Processo nº 7064790-76.2023.8.22.0001
ID: 317128884
Tribunal: TJRO
Órgão: Porto Velho - 7ª Vara Cível
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 7064790-76.2023.8.22.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 7ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, 7civelcpe@tjro.jus.br, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7064790-76.2023.8.22.0001 Classe : PEDIDO DE R…
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Processo nº 5006212-37.2025.8.24.0064
ID: 317913430
Tribunal: TJSC
Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São José
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5006212-37.2025.8.24.0064
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa Nº 5006212-37.2025.8.24.0064/SC
AUTOR
: AMELIO ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: VASCO FERNANDE FURLAN (OAB SC000758)
ADVOGADO(A)
: JANE ADRIANE PRESTES INACIO (OAB SC057341)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 485, IV, do Código de Pro…
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Gerson Antonio Guedes Lima x Fundacao Educativa Cultural Comunitaria De Belo Horizonte
ID: 317333229
Tribunal: TJMG
Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5311382-77.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5311382-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PEDIDO DE RESPOSTA OU…
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Luciano Hang x Centro De Jornalismo Investigativo
ID: 318595411
Tribunal: TJSC
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 5014447-60.2022.8.24.0011
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa Nº 5014447-60.2022.8.24.0011/SC
AUTOR
: LUCIANO HANG
ADVOGADO(A)
: MURILO VARASQUIM (OAB PR041918)
RÉU
: CENTRO DE JORNALISMO INVESTIGATIVO
ADVOGADO(A)
: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES (OAB SP218434)
SENTENÇA
DIANTE DO EXPOSTOS, JULGO EXTINTO O …
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R. S. L. x E. E. A. T. S. A.
ID: 319299073
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 8109744-96.2025.8.05.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507708635 Processo N° : 8109744-96.2025.8.05.0001 Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA EROTILDES HOBERT DAMACENA LIMOEIRO registrado(a) civilmente com…
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Processo nº 0807682-60.2025.8.10.0060
ID: 320797837
Tribunal: TJMA
Órgão: 1ª Vara Cível de Timon
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 0807682-60.2025.8.10.0060
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara Cível da Comarca de Timon JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPRENSA (124) PROCESSO: 0807682-60.2025.8.10.0060 AUTOR: MARIA ROSA ALVES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO DA SILVA FREITAS - PI23562, GUILHER…
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Processo nº 0848362-51.2017.8.10.0001
ID: 319898074
Tribunal: TJMA
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Classe: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA
Nº Processo: 0848362-51.2017.8.10.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCESSO Nº 0848362-51.2017.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO: GRAFICA ESCOLAR SA Advogado do(a) REU: MARIANA NUNES VILHENA - MA5869-A SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela GRÁFICA ESCOLAR SA (ID 118816862) em face da sentença de ID 113614839. O provimento jurisdicion…
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