Resultados para "SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 5 de 1000

Processo nº 5008612-72.2022.4.02.0000

ID: 292686515
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5008612-72.2022.4.02.0000/RJ RELATOR : GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO RÉU : COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG ADVOGADO(A) : PAULO CESAR SALOMAO FILHO (OAB RJ129234) ADVOGADO(A) : DEBORAH DIAS DA COSTA BENTO (OAB RJ165371) ADVOGADO(A) : BRUNO CEZAR PI… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5014564-61.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 02187319220174025102/RJ) RELATOR : GUILHERME COUTO DE CASTRO AUTOR : ANGELICA BAGGIO LAGO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO COSTA LAGO (OAB RJ209915) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5008589-24.2025.4.02.0000

ID: 312165709
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5008589-24.2025.4.02.0000/RJ AUTOR : GERALDO VECCHI ADVOGADO(A) : MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI (OAB RJ122989) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória de ato judicial transitado em julgado, em que apontado enquadramento em hipótese elencada no art. 966 do CPC. A pres… Ver mais

Processo nº 0013251-10.2011.4.02.0000

ID: 312343899
Data de Disponibilização: 01/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 0013251-10.2011.4.02.0000/RJ RÉU : UNIMED INTRAFEDERATIVA - FEDERACAO REGIONAL SUL DE MINA ADVOGADO(A) : MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (OAB RJ114798) DESPACHO/DECISÃO Assiste razão às partes, pois o trânsito em julgado certificado no evento 150, CERT1 refer… Ver mais

Processo nº 5014291-19.2023.4.02.0000

ID: 312344358
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5014291-19.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00228736820134025101/RJ) RELATOR : ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AUTOR : SHELLDON BONFIM NONATO ADVOGADO(A) : ALMIR FERREIRA JUNIOR (OAB RJ077417) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 5005551-38.2024.4.02.0000

ID: 311925162
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5005551-38.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50070562920204025101/RJ) RELATOR : ANDRÉ FONTES AUTOR : RENATO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : BRUNO DE SOUZA MIGUEL (OAB RJ165419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eve… Ver mais

Processo nº 5019168-02.2023.4.02.0000

ID: 311925170
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 5019168-02.2023.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50178654920184025101/RJ) RELATOR : ANDRÉ FONTES AUTOR : IRACEMA LOPES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes … Ver mais

Processo nº 5007612-32.2025.4.02.0000

ID: 312777977
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007612-32.2025.4.02.0000/RJ AUTOR : HUGO KAUFMANN S/A ADVOGADO(A) : FERNANDO WEIBEL KAUFMANN (OAB BA016996) DESPACHO/DECISÃO Ajuíza HUGO KAUFMANN S.A , em face do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA ,  Ação Rescisória, com fu… Ver mais
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