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Processo nº 0100386-38.2017.8.20.0122

ID: 293884742

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) MARIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA OLIVEIRA (OAB/RN 725)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE LIMA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BA… Ver mais

Processo nº 0100386-38.2017.8.20.0122

ID: 293884745

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Martins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA GOMES DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELIZABETH FERNANDES (OAB/RN 13.480) MARCOS GEORGE DE MEDEIROS (OAB/RN 11.915)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Martins Rua Doutor Joaquim Inácio, 130, Centro, MARTINS - RN - CEP: 59800-000 Processo: 0100386-38.2017.8.20.0122 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE LIMA REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO BA… Ver mais

Processo nº 0801178-44.2022.8.20.5143

ID: 277086397

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801178-44.2022.8.20.5143

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. A. G. P. J.

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801178-44.2022.8.20.5143 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) AUTOR: F. C. F. D. C. REU: L. B. D. S. SEN… Ver mais

Processo nº 0801178-44.2022.8.20.5143

ID: 277086404

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0801178-44.2022.8.20.5143

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO BESERRA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº. 0801178-44.2022.8.20.5143 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) AUTOR: F. C. F. D. C. REU: L. B. D. S. SEN… Ver mais

Processo nº 0003683-24.2017.4.03.6113

ID: 300510749

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003683-24.2017.4.03.6113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SERPA ROCHA DE SOUZA (OAB/RJ 240.475) NILCILENE REIS MAXIMIANO (OAB/SP 182.011) BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 117.609) HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.761) MATHEUS SILVEIRA PUPO (OAB/SP 258.240) JOAO PAULO GARCIA CAETANO MAZZIEIRO (OAB/SP 332.645) HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB/SP 425.251)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0003683-24.2017.4.03.6113 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOSE EDUARDO CORREA, DARCI FERREIRA DA SILVA, GILCELENE LEITE NICOLAU SILVA, LEANDRO COELHO DA SILVA FREITAS, JOSE RAFAEL OLIVEIRA P… Ver mais

Processo nº 5000740-70.2022.4.03.6113

ID: 277254748

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5000740-70.2022.4.03.6113

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

NORIVAL VENCESLAU DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLINIO DE ANDRADE CARVALHO (OAB/MT 31.752)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000740-70.2022.4.03.6113 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: NORIVAL VENCESLAU DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: PLINIO DE ANDRADE CARVALHO - MT31752-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDER… Ver mais

Processo nº 0002154-74.2017.4.03.6143

ID: 310831266

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002154-74.2017.4.03.6143

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSEPH MICHAEL COURI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA AGUIAR COUTINHO (OAB/SP 458.977) RAFAELLA DEPOLITO FLUMINHAN (OAB/SP 449.812) BRUNO SARRUBBO SCALABRINI (OAB/SP 424.329) LUISA WATANABE DE MENDONCA (OAB/SP 390.677) MARCELO VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 314.388) OSVALDO GIANOTTI ANTONELI (OAB/SP 220.748) EDUARDO REALE FERRARI (OAB/SP 115.274) CAIO GRIMALDI CAFE (OAB/SP 500.707)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002154-74.2017.4.03.6143 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JOSEPH MICHAEL COURI Advogados do(a) APELANTE: BRUNA AGUIAR COUTINHO - SP458977-A, BRUNO SARRUBBO SCALABRINI - SP424329-A, CAIO GRIM… Ver mais

Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

ID: 317721255

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEISE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) DOMINGOS SAVIO DA COSTA (OAB/MS 6.151) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002567-65.2021.4.03.6202 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: DEISE OLIVEIRA SANTOS, CAI… Ver mais

Processo nº 0002567-65.2021.4.03.6202

ID: 317721262

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0002567-65.2021.4.03.6202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) WALDIR GOMES DE MOURA (OAB/MS 5.487) ALCIDES NEY JOSE GOMES (OAB/MS 8.659) DOMINGOS SAVIO DA COSTA (OAB/MS 6.151) FABIO DAVI BORTOLI (OAB/RS 66.539) ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (OAB/RS 66.424)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0002567-65.2021.4.03.6202 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: DEISE OLIVEIRA SANTOS, CAI… Ver mais

Processo nº 5006798-06.2019.4.03.6110

ID: 325475843

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5006798-06.2019.4.03.6110

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES VARGAS PORTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CELSO ALVES FEITOSA (OAB/SP 26.464) RICARDO DE MATTOS BALESTRO (OAB/SP 365.954) FERNANDO JACOB FILHO (OAB/SP 45.526) MARCELO SILVA MASSUKADO (OAB/SP 186.010) ANA PAULA RATTI MATTAR (OAB/SP 334.905)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006798-06.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: ALCIDES VARGAS PORTEIRO Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP334905-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A, FER… Ver mais

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