"0003967-11.2024.8.26.0229" - Resultados da Busca – Página 50 de 52

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 322087454

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803922-59.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

JOSE DEMETRIO FILHO (OAB/RJ 91.027) ANDRE CURTY GOMES (OAB/RJ 110.455) TAMARA PANCHO (OAB/RJ 1.311)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Itaperuna Av. João Bedim, 1211, Esq. BR - 356 km 1, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803922-59.2025.8.19.0026 Classe: ALIMENTOS - LEI … Ver mais

Processo nº 1012824-54.2024.8.11.0000

ID: 260692609

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012824-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

GASPAR TURISMO LTDA JOAO PEDRO DA SILVA LEILA CABRAL DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR (OAB/MT 13.412)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012824-54.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A… Ver mais

Processo nº 1012824-54.2024.8.11.0000

ID: 260692620

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012824-54.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

Acórdão

Advogados:

MARCELO AUGUSTO BORGES (OAB/MT 6.189) ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB/SP 303.042)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012824-54.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A… Ver mais

Antonio Mauricio Rabello De Souza x Estado Do Paraná

ID: 262558173

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Colombo Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0004668-66.2024.8.16.0029

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MAURICIO RABELLO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FREDERICO MANSO BRUSAMOLIN (OAB/PR 72.882) VALQUÍRIA BASSETTI PROCHMANN (OAB/PR 20.929)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE COLOMBO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE COLOMBO - PROJUDI R. Abel Scuissiato, 2368 - Andar 4 - Atuba - Colombo/PR - CEP: 83.408-280 - Fone: (41) 3200-3770 Autos nº. 0004668-66.2024.8.16.0029 P… Ver mais

Venilto Boleli x Amazonas Distribuidora De Energia S.A e outros

ID: 321421672

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Humaitá - Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0604118-37.2024.8.04.4400

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VENILTO BOLELI

Polo Passivo:

AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AMAZONAS DISTRI DE ENERGIA S/A

COM JULGAMENTO DE MÉRITO

Advogados:

MARCIO MELO NOGUEIRA (OAB/RO 2.827) MARCIO MELO NOGUEIRA (OAB/RO 2.827) SISTEMA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (OAB/AM 99.999.999) THALISON GABRIEL DA SILVA ROCHA CORREA (OAB/RO 10.264) MICHELLE SOUZA PIRES STEGMANN (OAB/AM 888)

SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES EMPREGADOS NA IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR COM EXTENSÃO DE REDE ELETRICA DE DISTRIBUIÇÃO ajuizada por VENILTO BOLELI em face AMAZONAS ENERGIA S/A. Alega o autor, em suma, que custeou a implantação de uma subestação aérea monofásica de 5 kVa, na … Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Jardel Ramos

ID: 256048312

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Criminal de Paranaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0003967-77.2016.8.16.0129

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

JARDEL RAMOS

Conclusão

Advogados:

BRUNO FONTOURA STEFANICHAN (OAB/PR 100.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 1ª VARA CRIMINAL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Av. Gabriel de Lara, 771 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-550 - Fone: (41) 3263-6018 - E-mail: PAR-4VJ-E@tjpr.jus.br SENTENÇA Processo: 0003967-77.2016.8.16.0129 Classe Processual: … Ver mais

Processo nº 0008900-44.2014.4.01.4000

ID: 283349489

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008900-44.2014.4.01.4000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

Acórdão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008900-44.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008900-44.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE HAROLDO DA SILVA e outros POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: RICARD… Ver mais

Leonardo Leandro Da Silva e outros x Município De Tapira/Pr

ID: 280510937

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Cidade Gaúcha Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001337-89.2020.8.16.0070

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LEANDRO DA SILVA LUCAS LEANDRO DA SILVA SANDRA APARECIDA LEANDRO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE TAPIRA/PR

Conclusão

Advogados:

MATHEUS SANT'ANA ANDRADE (OAB/PR 92.612) RONALD ROGERIO LOPES SMARZARO (OAB/PR 29.463) DANIEL RODRIGO SAPIA (OAB/PR 51.270)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIDADE GAÚCHA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CIDADE GAÚCHA - PROJUDI Avenida Souza Naves, 1891 - Fórum - Centro - Cidade Gaúcha/PR - CEP: 87.820-000 - Fone: (44) 3771-1410 - Celular: (44) 99771-4015 - E-mail: cmcb@tjpr.jus.br Autos nº. 0001337-89.2020.8.1… Ver mais

Mônica Barros Pereira x Telefonica Brasil S.A.

ID: 326983387

Tribunal: TJTO Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003967-19.2024.8.27.2707

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MÔNICA BARROS PEREIRA

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Sentença

Advogados:

MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB/TO 2.512) SWELLEN YANO DA SILVA (OAB/PR 40.824)

Procedimento Comum Cível Nº 0003967-19.2024.8.27.2707/TO AUTOR : MÔNICA BARROS PEREIRA ADVOGADO(A) : SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824) RÉU : TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : MARCELO DE SOUZA TOLEDO SILVA (OAB TO02512B) SENTENÇA I - RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE … Ver mais

Francisco Edilson Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 331229181

Tribunal: TJCE Órgão: 4º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 3000068-18.2023.8.06.0108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Intimação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ALEXANDRO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB/CE 48.057) IGOR RAMON SILVA (OAB/RN 14.634)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO DE TARSO PIRES NOGUEIRA PROCESSO: 3000068-18.2023.8.06.0108 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO MONOCRÁTICA Cuidam os autos de Apelação interposta pe… Ver mais

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