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Resultados para "0006669-72.2024.8.26.0602" – Página 50 de 50

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0805148-76.2023.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segred… Ver mais
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO propôs ação penal em face de CLEBER FERREIRA DUARTE, devidamente qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções penais do artigo 147, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06, pelo seguinte comportamento ilícito, a saber:/r/r/n/n No dia… Ver mais

Processo nº 1012388-93.2024.8.26.0286

ID: 307337083
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012388-93.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mirian Corrêa - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Preliminar que se imbrica com o mérito com ele será analisada.… Ver mais

Processo nº 1000964-20.2025.8.26.0286

ID: 282485858
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caio de Moura Lacerda Arruda Botelho (OAB 193723/SP) Processo 1000964-20.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Fabio Augusto de Paula - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Preliminar que se imbrica com o mérito com… Ver mais

Processo nº 0006669-79.2024.4.05.8107

ID: 283199670
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO: 0006669-79.2024.4.05.8107 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIA AMELIA ALVES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S RÉU: ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL e outros SENTENÇA 1. Relat… Ver mais

Processo nº 0006669-96.2012.8.24.0069

ID: 276779379
Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Sombrio Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0006669-96.2012.8.24.0069
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
USUCAPIÃO Nº 0006669-96.2012.8.24.0069/SC AUTOR : MANOEL ALANO COSTA ADVOGADO(A) : ROSSANE AMARAL FONTOURA (OAB SC030056) ADVOGADO(A) : MARCELO IVAN TESTONI (OAB SC012558) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de usucapião envolvendo as partes acima nominadas. Verifica-se que a presente ação de usu… Ver mais

Processo nº 0006669-98.2023.4.05.8500

ID: 301286312
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: vara5.atendimento@jfse.jus.br 0006669-98.2023.4.05.8500 AUTOR: EDIRANI SILVA DO CARMO DOS SANTO… Ver mais
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